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Atualizado em: 04/08/2026 às 08h43

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PORTARIA Nº 216, 21 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS

Em vigor

PORTARIA Nº 216 DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 19/07/2026, que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para prestar serviços no dia 19/07/2026:

Mateus Francisco Nogueira, RG: 57.4xx.xxx–x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista.

Artigo 2º O servidor convocado que prestou o relevante serviço terá o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de julho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 24/07/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/07/2026 na edição: 1115

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 218, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa Junina na “Creche Escola Therezinha Aparecida Monteiro Perez”, no dia 27/06/2026, que especifica e disposições correlatas.	22/07/2026
PORTARIA Nº 212, 20 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 10/07/2026, que especifica e disposições correlatas.	20/07/2026
PORTARIA Nº 207, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 13/07/2026, que especifica e disposições correlatas.	16/07/2026
PORTARIA Nº 206, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 10/07/2026, que especifica e disposições correlatas.	16/07/2026
PORTARIA Nº 205, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 10/07/2026, que especifica e disposições correlatas.	16/07/2026

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