PORTARIA Nº 212 DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 10/07/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foi convocado os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços no dia 10/07/2026:
Carlos Ernesto Kupper, RG: 27.1xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista;
David Inocencio Machado, RG: 46.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista;
Mateus Francisco Nogueira, RG: 57.4xx.xxx–x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista;
Paulo Henrique Ventura, RG: 48.4xx.xxx-x SSP/SP investido no cargo de provimento efetivo de Motorista.
Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 20 de julho de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 21/07/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos