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Atualizado em: 10/11/2026 às 14h22
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PORTARIA Nº 298, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 298 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
 
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e Bens Inservíveis e dá outras providências”.
 
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
 
                        RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e Bens Inservíveis:
 
Moacir Prudente de Medeiros, com RG sob nº 20.5XX.XXX-X SSP/SP, investido no cargo de Secretario Municipal de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão;
Eduardo Sampaio Ferreira, com RG sob nº 32.8XX.XXX-X SSP/SP, investido no cargo de Agente de Controle de Almoxarifado, para ocupar o cargo de Secretário da Comissão;
Hélio Likio Hamamoto com RG/SP 9.89X.XXX SSP/SP, investido no cargo de Engenheiro Civil, para ocupar o cargo de Membro da Comissão;
Leiva Antonia Dognani, com RG sob nº 24.2XX.XXX-X SSP/SP, investida no cargo de Supervisor dos Serviços Administrativos do Pátio, para ocupar o cargo de Membro da Comissão.
 
Art. 2º. A presente Comissão terá a função de emitir pareceres e avaliações em relação aos veículos, máquinas em geral, para aquisição e alienação, bem como de bens inservíveis e outros bens pertencentes ao Patrimônio municipal, conforme art. 98 c.c. art. 30, inciso X, da Lei Orgânica do Município.
 
Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.
 
 Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
    Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 06 de outubro de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicada no DOE-M em 07/10/2026.
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1163
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 319, 26 DE OUTUBRO DE 2026 "Altera a composição da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026, e dá outras providências." 26/10/2026
PORTARIA Nº 316, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e disposições correlatas. 21/10/2026
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PORTARIA Nº 296, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas. 05/10/2026
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