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Atualizado em: 10/11/2026 às 14h51
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PORTARIA Nº 306, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 306 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
 
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.
 
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE:
                                                
                        ARTIGO 1º. O Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº. 1.965 de 25/10/2007, alterado pela Municipal nº. 2.161 de 10/09/2012 e regulamentada pelo Decreto nº. 3.666 de 11/09/2024 passam a ter a seguinte constituição:
 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL    
TITULAR: FRANCIANE VILLEN MARQUES, RG Nº 29.3XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 278.XXX.XXX-XX;
SUPLENTE: ISABELA STEINERT GABRIEL, RG Nº 48.0XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 408.XXX.XXX-XX.
 
SAÚDE      
TITULAR: THAIS CARINE ROCHA MENDES DE SOUZA, RG Nº 42.4XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 357.XXX.XXX-XX;
SUPLENTE: FLAVIANE REZENDE VIEIRA FERREIRA, RG Nº 10.0XX.XXX-X SSP/PR e CPF Nº  058.XXX.XXX-XX.
 
ADMINISTRAÇÃO   
TITULAR: SIMONE CRISTINA ROTELLI LEME BENINI, RG Nº 25.2XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 247.XXX.XXX-XX;
SUPLENTE: CASSIANO CAMPOS GODOY, RG Nº 43.3XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 314.XXX.XXX-XX.
 
EDUCAÇÃO
TITULAR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO GABRIEL, RG Nº 32.8XX.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 294.XXX.XXX-XX;  
SUPLENTE: SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA, RG Nº 30.808.XXX-X SSP/SP e CPF Nº 217.702.XXX-XX.  
 
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
 
LAR SÃO VICENTE DE PAULO   
TITULAR: MARCELO JOSE DA SILVA, RG Nº 9.06X.XXX-XX SESP/PR e CPF Nº 047.XXX.XXX-XX;
SUPLENTE: MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA, RG Nº 24.5XX.XXX-XX SSP/SP e CPF Nº 144.XXX.XXX-XX.
 
GRUPO REVIVER DA TERCEIRA IDADE DE ITAPORANGA
TITULAR: CARLOS RODRIGUES ROBERTO DE MOARES, RG Nº 10.7XX.XXX SSP/SP e CPF Nº 984.XXX.XXX-XX;     
SUPLENTE: ELISETE MARIA DOS SANTOS, RG Nº 17.2XX.XXX SSP/SP e CPF Nº 152.XXX.XXX-XX.    
 
ROTARY CLUB DE ITAPORANGA
TITULAR: ORAIDE DA SILVA, RG Nº 5.75X.XXX SSP/SP e CPF Nº 835.XXX.XXX-XX;
SUPLENTE: PEDRO EUGENIO DE CARVALHO, RG Nº 13.6XX.XXX-XX SSP/SP e CPF Nº 021.XXX.XXX-XX.
 
CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DAS DORES
TITULAR: VICENTE DE PAULA DA SILVA, RG Nº 9.0XX.XXX e CPF Nº 984.XXX.XXX-XX; 
SUPLENTE: ABILIO FRANCISCO RODRIGUES, RG 42.4XX.XXX e CPF: 371.XXX.XXX-XX.
 
                    ARTIGO 2º. As atividades dos membros do Conselho serão gratuitas e consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
 
ARTIGO 3º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Idoso, sendo MARCELO JOSE DA SILVA, RG Nº 9.34X.XXX-X SESP/PR, como Presidente, ORAIDE DA SILVA, RG Nº 5.75X.XXX-X SSP/SP, como Vice Presidente e, ISABELA STEINERT GABRIEL, RG Nº 48.0XX.XXX-X SSP/SP, como Secretária, para um mandato de 02 (dois) anos, o qual se findará em 13/10/2028.
                       
        ARTIGO 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
                       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
                          Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 09 de outubro de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicada no DOE-M em 13/10/2026.
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026 na edição: 1166
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 319, 26 DE OUTUBRO DE 2026 "Altera a composição da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026, e dá outras providências." 26/10/2026
PORTARIA Nº 316, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e disposições correlatas. 21/10/2026
PORTARIA Nº 298, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e Bens Inservíveis e dá outras providências”. 06/10/2026
PORTARIA Nº 296, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas. 05/10/2026
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