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Atualizado em: 11/11/2026 às 08h12
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PORTARIA Nº 319, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
 
"Altera a composição da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026, e dá outras providências."
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, e
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR, na composição da Comissão Processante Disciplinar instituída pelo art. 2º da Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026, a servidora pública Marcela Aparecida Galvão, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, pelo servidor público estável Valter Pedro de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Contador.
Art. 2º. Em decorrência da substituição prevista no art. 1º, a Comissão Processante Disciplinar do Processo Administrativo nº 02/2026 passa a ser composta pelos seguintes servidores estáveis Sara de Paula Silva Leme, Procuradora do Município, como Presidente; Valter Pedro de Almeida, Contador, como Secretário; Lucas Wiliam Cavichioli, Contador, como Membro.
Art. 3º. Ficam ratificados e mantidos inalterados todos os demais termos e prazos fixados na Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 26 de outubro de 2026.
 
 
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI
Prefeito Municipal de Itaporanga
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 1176
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 316, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e disposições correlatas. 21/10/2026
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