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PORTARIA     Nº 319  DE     29  DE   JUNHO  DE   2017

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidores que especifica e disposições correlatas.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

Artigo 1º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001, aos servidores:

CYNTHIA NAPOLEONE C GURGEL, RG: 25.295.807-X SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Fonoaudióloga, referente ao período aquisitivo de 21/10/2011 a 25/10/2016.                                                               

MARCIO ANTONIO BIANCHI, RG: 38.215.284-0 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 09/06/2017.

JOAO JOSE DONIZETE DOMINGUES, RG: 27.374.244-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 21/06/2017.

JULIANA HELENA MARINS GRIMAILOFF, RG: 23.534.406-0 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Professor Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 08/03/2009 a 23/04/2016;

JUNIOR CESAR DE AZEVEDO, RG: 21.266.242-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, referente ao período aquisitivo de 02/02/1998 a 07/11/2008 e referente ao período aquisitivo de 08/11/2008 a 10/10/2015;

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, RG: 45.114.644-X SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 09/06/2017.

MARIANE SANTANA OLIVEIRA, RG: 47.479.941-4 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 20/06/2017.

VANDA MARGARIDA FRANCISCO, RG: 18.109.505 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Gari, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 19/06/2017;

ZAQUEU LEMES DA SILVA, RG: 35.139.131-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 31/05/2012 a 30/05/2017;

 Artigo 2º Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:

CYNTHIA NAPOLEONE C GURGEL, RG: 25.295.807-X SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Fonoaudióloga, referente ao período aquisitivo de 21/10/2011 a 25/10/2016.

DANIEL TAVARES, RG: 19.795.614-2 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/05/2012 a 09/05/2017.

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, RG: 45.114.644-X SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 09/06/2017.

MARCIO ANTONIO BIANCHI, RG: 38.215.284-0 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 09/06/2017.

VALTER LUIZ PEREIRA, RG: 30.579.837-6 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 01/10/2006 a 29/09/2011;

VANDA MARGARIDA FRANCISCO, RG: 18.109.505 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Gari, referente ao período aquisitivo de 11/06/2012 a 19/06/2017;

ZAQUEU LEMES DA SILVA, RG: 35.139.131-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 31/05/2012 a 30/05/2017;

 Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 29 de junho de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

  PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.

VALDIR A. A. LEME

DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO