PORTARIANº 029DE 26DEJANEIRODE 2018
Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1ºFica exoneradaa pedido em virtude de aposentadoria, a servidoraOLINDA APARECIDA DE QUEIROZ,portadorado RG nº19.308.871-XSSP/SP, do cargo em provimento efetivo deAgente de Serviços de Gari, criado por força da Lei Complementar n° 49 de 17/12/2007.
Artigo 2º Em virtude deste ato fica declarado vago o referido cargo para fins de provimento de concurso público.
Artigo3ºEsta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos para o dia 23/01/2018,revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP),26 dejaneirode 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO