PORTARIA Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o fechamento das Estratégias Saúde da Família, 1 (uma) hora por semana, compreendido das 16h00 as 17h00, para realização de trabalho interno de reunião em equipe, conforme abaixo especificado:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 16 de março de 2018.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada nesta na data supra.
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3537, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 e providências correlatas”. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 3521, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 07/12/2022 |
DECRETO Nº 3496, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências. | 02/09/2022 |
DECRETO Nº 3466, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências. | 11/04/2022 |
DECRETO Nº 3385, 10 DE JUNHO DE 2021 | “Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas” | 10/06/2021 |