Portaria nº 294 de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado, VALTER PEDRO DE ALMEIDA, RG nº 8.479.579-8 SSP/PR, para exercer o cargo em provimento efetivo de Contador, criado por força da Lei n°. 1686 de 26 de março de 2001 e Lei Complementar nº. 56 de 06 de maio de 2008.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na Lei Complementar nº. 60 de 04 de maio de 2009.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 12 de dezembro de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO