Portaria nº 304/2013 de 13 de novembro de 2013
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidoras municipais. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 78, 10 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 10/04/2024 |
| PORTARIA Nº 70, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas. | 03/04/2024 |
| PORTARIA Nº 44, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 27/02/2024 |
| PORTARIA Nº 38, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 20/02/2024 |
| PORTARIA Nº 15, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 26/01/2024 |
