Portaria nº 320/2013 de 27 de novembro de 2013
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal que especifica e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 43, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas. | 27/02/2024 |
| PORTARIA Nº 34, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores que especifica e disposições correlatas. | 20/02/2024 |
| PORTARIA Nº 363, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas. | 15/12/2023 |
| PORTARIA Nº 319, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas. | 27/12/2022 |
| PORTARIA Nº 318, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade a servidores que especifica e disposições correlatas. | 27/12/2022 |
