Portaria n.º 037/2014 de 30 de Janeiro de 2014.
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.” A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 81, 17 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Produtos e Equipamentos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”. | 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2024 | “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. | 26/01/2024 |
PORTARIA Nº 5, 03 DE JANEIRO DE 2024 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 03/01/2024 |
PORTARIA Nº 110, 10 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências". | 10/03/2023 |
PORTARIA Nº 109, 10 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências". | 10/03/2023 |