Portaria nº 097/2014 de 19 de março de 2014
Dispõe sobre atribuição de aula e alteração de local de trabalho de professores municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3573, 25 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. | 25/08/2023 |
| DECRETO Nº 3520, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2023. | 02/12/2022 |
| DECRETO Nº 3505, 10 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de recesso aos Servidores Municipais da Educação em exercício que especifica e providências correlatas. | 10/10/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 177, 27 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre adequação da remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação. | 27/06/2022 |
| DECRETO Nº 3467, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de recesso a servidores que especifica e dá outras providências. | 11/04/2022 |
