Portaria nº 178 de 01 de julho de 2015
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Fica designado o servidor Sidinei Miguel Proença, RG 43.092.824-5 SSP/SP, lotado no cargo de Assistente Administrativo, para responder pelas funções atribuídas ao servidor Dario Hurbanski Filho, RG 8.727.413 SSP/SP, lotado no cargo de Secretário Municipal da Saúde, no período de 01/07/2015 a 20/07/2015, tendo em vista que o mesmo estará em gozo de férias.
Parágrafo Único. O servidor nada receberá pela designação.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 01 de julho de 2015.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3537, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 e providências correlatas”. | 27/01/2023 |
| DECRETO Nº 3521, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 07/12/2022 |
| DECRETO Nº 3496, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências. | 02/09/2022 |
| DECRETO Nº 3466, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| DECRETO Nº 3385, 10 DE JUNHO DE 2021 | “Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas” | 10/06/2021 |
