Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e artigos 42 a 44 da LCM nº 003/2001, com redação que lhes foi dada pela LCM nº 030/2003 e Decreto nº 1.530/2003, os servidores abaixo especificados:
-Adriano Alves dos Santos, RG 42.484.530-1/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, a partir de 01/08/2015;
-Carlos Tancredo dos Santos, RG 40.074.068-0/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Elizete Barbosa, RG 40.074.178-7/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Elmaz Wastine El Kassis, RG 43.380.249-2/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Genival Fernandes Diogo, RG 32.505.409-5/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Noeli Aparecida Fagundes Rocha, RG 24.551.113-1/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Sheila Cristina de Almeida, RG 30.808.038-5/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 01/08/2015;
-Valéria Roncon Benini, RG 8.260.273-9/PR, lotada no cargo em provimento efetivo de Psicóloga, a partir de 01/08/2015;
-Valmir Batista Ferreira, RG 28.063.797-4/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 01/08/2015;
-Vilson da Silva Bento, RG 49.405.731-2/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, a partir de 01/08/2015;
-Leia Martins Prestes, RG 32.505.407-1/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Monitor Escolar, a partir de 15/08/2015;
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga, (SP), 18 de agosto de 2015.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ato | Ementa | Data |
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