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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h56

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PORTARIA Nº 273, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 273 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Equipamentos e Materiais da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam designados os servidores públicos municipais:

- Arico Rodrigues de Melo Neto, RG: 55.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário;
- Reinaldo Aparecido Lucio, RG: 19.6xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista;
- Valdenir Aparecido Rosa, RG: 17.2xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista.

Artigo 3º A Comissão participará da avaliação e julgamento em apoio aos procedimentos de Processo Licitatório.

Artigo 4º A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao Município.

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 08 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

       Publicada no DOE-M em 10/09/2026.

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 1145

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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