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PORTARIA Nº 281 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
 
Dispõe sobre nomeação compor a Comissão Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil no Município de Itaporanga - SP.
 
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
 
            Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Comissão Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil do Município, a saber:
 
            1 - Valéria Goreti de Oliveira Siqueira, Enfermeira do Centro de Especialidades, RG 48.8xx.xxx-x e CPF 407.xxx.xxx-xx;
            2 - Demétrio Paulo Morales, Médico Ginecologista/Obstetra, RG 35.8 xx.xxx-x;
            3 - Ednelson Bueno, Enfermeiro do ESF, RG 44.9xx.xxx-x e CPF 383.xxx.xxx-xx;
            4 - Flaviane Rezende Vieira Ferreira, Assistente Social do Centro de Saúde, RG 10.0xx.xxx-x e CPF 058.xxx.xxx-xx;
            5 - Estela Catarina Rodrigues, Médica Pediatra, RG 32.8xx.xxx-x e CPF 326.xxx.xxx-xx;
            6 - Sandra Regina Rabelo, Enfermeira do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, RG 42.4xx.xxx-x e CPF 361.xxx.xxx-xx;
            7 - Samanta Fernandes Lúcio, Enfermeira do ESF, RG 44.7xx.xxx-x e CPF 370.xxx.xxx-xx;
            8 - Franciele Padilha Secco Kupper, Enfermeira da Vigilância Epidemiológica, RG 48.1xx.xxx-x e CPF 414.xxx.xxx-xx;
            9 - Camila Oliveira Gomes de Camargo, Enfermeira da ESF, RG 43.2xx.xxx-x e CPF 351.xxx.xxx-xx;
            10 – Renata Macedo Damante Santos, Enfermeira Coordenadora da Atenção Primaria a Saúde – RG 29.2xx.xxx-x e CPF 289.xxx.xxx-xx.
 
            Art. 2º A função dos membros que compõem esta Comissão, instituída por esta Portaria, é considerada serviço público relevante ao Município e não será de nenhuma forma remunerada.
 
            Art. 3º Está Portaria entre em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 349, de 28 de julho de 2025.
 
Prefeito Municipal de Itaporanga/SP, 18 de setembro de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado no DOE-M em 23/09/2026     
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos