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Atualizado em: 08/10/2026 às 10h14

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PORTARIA Nº 293, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 293 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação do Comitê da Primeira Infância do PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância”

                    Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

Conforme, os termos do Artigo 2° do Decreto nº 3.810, de 30 de setembro de 2026.

RESOLVE:
                    Artigo 1º - Nomear, o Comitê da Primeira Infância para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 3.810, ficando composto pelos seguintes membros:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Luciana Cristina de Queiroz
Cargo/Função: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Suplente: Franciane Villen Marques
Cargo/Função: Coordenadora do CRAS

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Alan Fábio dos Santos
Cargo/Função: Secretário Municipal da Saúde
Suplente: Renata Macedo Damante Santos
Cargo/Função: Coordenadora da Atenção Básica

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: José Antônio da Rosa
Cargo/Função: Secretário Municipal da Educação
Suplente: Claudinéia Ap. da Veiga Rosolen
Cargo/Função: Supervisora de Ensino

IV – CONSELHO TUTELAR
Titular: Inizele Fernanda dos Santos Vergueiro Longato
Suplente: Vanessa Juliane Viana

V – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Titular: Sheila Cristina de Almeida
Suplente: Noemi Aparecida Fagundes Onilde

Artigo 2º - Os serviços prestados pelo Comitê da Primeira Infância para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância serão gratuitos, e considerados de relevância em prol do município.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal de Itaporanga/SP, 01 de outubro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 02/10/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1160

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 296, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas.	05/10/2026
PORTARIA Nº 282, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Planejamento Familiar do Município de Itaporanga - SP.	18/09/2026
PORTARIA Nº 281, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação compor a Comissão Municipal de Investigação de Morte Materna Infantil no Município de Itaporanga - SP.	18/09/2026
PORTARIA Nº 273, 08 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Equipamentos e Materiais da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências”.	08/09/2026
PORTARIA Nº 232, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a vinculação administrativa das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAEE à Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral, bem como da Equipe Multiprofissional à Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga/SP, e dá outras providências.	03/08/2026

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