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PORTARIA Nº 296 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
 
Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas.
 
               O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
                RESOLVE:
 
  Artigo 1º Designar para composição da Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti, neste Município, em complemento e para fins das disposições da Resolução SS/SCM – 01, de 21 de janeiro de 2016, os seguintes servidores:
 
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- Alan Fabio dos Santos, portador do RG/SP 32.8XX.XXX-X.
 
II – REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL:
- Samuel de Jesus Oliveira Gomes, portador do RG/SP 47.4XX.XXX-X.
 
III – REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
- Franciele Padilha Secco Kupper, portadora do RG/SP 48.1XX.XXX-X.
 
IV – REPRESENTANTE DA ATENÇÃO PRIMARIA:
- Renata Macedo Damante Santos, portador do RG/SP 29.2XX.XXX-X.
 
V – REPRESENTANTE DO HOSPITAL:
- Sandra Regina Rabelo, portador do RG/SP 42.4XX.XXX-X.
 
VI – AGENTES DE SAÚDE SANITÁRIA E ENDEMIAS:
- José Elcio Viana, portador do RG/SP 18.1XX.XXX;
- Mariane de Fátima Nogueira, portadora do RG/SP 42.4XX.XXX-X;
- Sonia Isabel Ramos da Silva, portadora do RG/SP 23.9XX.XXX-X.
 
VII – REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR ESF – ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA:
- ESF Campo Belo: Luiz Eduardo de Jesus, portador do RG/SP: 43.3XX.XXX-X;
- ESF Nosor Orlando de Oliveira: Mirivania de Oliveira, portadora do RG/SP 25.0XX.XXX-X;
- ESF Zilda Vilela Bíscaro: Sabrina Franciele Bertoli, portadora do RG/SP 40.2XX.XXX-X;
- ESF Wanderley Spadaccini: Michelli Filipini, portadora do RG/SP 40.3XX.XXX-X;
- EAP Santo Antônio: Mateus de Queiroz, portador do RG/SP 55.8XX.XXX-X.
 
VIII – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Jose Antônio da Rosa, portador do RG/SP 17.2XX.XXX.
 
IX – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CRAS:
- Luciana Cristina de Queiroz, portadora do RG/SP 25.2XX.XXX-X.
 
X – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE:
- Joao Everton da Silva Camargo, portador do RG/SP 44.5XX.XXX-X.
 
XI – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO TRÂNSITO:
- Simone Cristina Rotelli Leme Benini, portadora do RG/SP 25.2XX.XXX-X.
 
XII - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS:
- Moacir Prudente de Medeiros, portador RG/SP 20.5XX.XXX-X.
 
XIII - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA:
- Cassiano Campos Godoi, portador do RG/SP 43.3XX.XXX-X.  
 
XIV – REPRESENTANTE SABESP
- Marcelo de Freitas Lima, portador do  CPF 027.XXX.XXX-XX.
 
XV - REPRESENTANTE DA POLICIA CIVIL:
- Diego Marcelo de Paiva, portador do RG/SP 24.5XX.XXX-X.
 
Artigo 2º Pelo exercício das atividades inerentes, os membros nada perceberão a título de acréscimo pecuniário, sendo as funções consideradas de relevante valor para o Município.
 
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 240 de 13 de agosto de 2024. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP, em 05 de outubro de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicada no DOM-E em 06/10/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos