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16068 atos encontrados
Nº 3711
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e providências correlatas.
Nº 3709
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3703
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3696
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2604
Lei
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na piscina municipal.
Nº 2603
Lei
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Nº 200
Lei Complementar
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas.
Nº 119
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 778
Nº 1
Resolução
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação da Reprogramação dos Saldos dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 118
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 777
Nº 117
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 777
Nº 116
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 777
Nº 3708
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025
Nº 114
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 778
Nº 113
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 775
Nº 112
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 773
Nº 111
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 773
Nº 3707
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de valor de imóveis rurais e dá outras providências.
Nº 3706
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas.
Nº 3705
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e providências correlatas.
Nº 110
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 772
Nº 3704
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito de direito a Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 772
Nº 108
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/02/2025 na edição: 770
Nº 107
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 773
Nº 3702
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3701
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todo o processo de atribuição de classes e aulas e dá outras providências correlatas
Nº 2602
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2601
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários do Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
Nº 2600
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências.
Nº 2599
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2598
Lei
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.”.
Nº 106
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no Bazar em Prol ai Fundo Social, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/02/2025 na edição: 770
Nº 105
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 74, de 03 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/02/2025 na edição: 770
Nº 104
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 766
Nº 3700
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Edital de Cientificação e Convocação presente no Decreto 3.688 de 27 de novembro de 2.024, referente ao Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2025
Nº 103
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 766
Nº 102
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 766
Nº 101
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 100
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 99
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 97
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 96
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 95
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 94
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 93
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 764
Nº 92
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 764
Nº 91
Portaria
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Data: 02/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 764
Nº 90
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 764
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