Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
773 atos encontrados
Nº 444
Decreto
Baixar
Data: 18/12/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura em Itaporanga, nod dias 24 e 31 de dezembro de 1979
Nº 443
Decreto
Baixar
Data: 10/12/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 880
Portaria
Baixar
Data: 10/12/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobe exoneração das professoras: Edna Maria Gomes, Ione Briene Ferraz, Maria Conceição Valente e Maria de Lourdes Bicheri e providências correlatas.
Nº 888
Lei
Baixar
Data: 04/12/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre isenção no montante das despesas decorrentes com impostos e taxas.
Nº 879
Portaria
Baixar
Data: 03/12/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 878
Portaria
Baixar
Data: 29/11/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Disciplina o racionamento de gasolina em veículos oficiais e providências correlatas.
Nº 442
Decreto
Baixar
Data: 23/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para a desaprpiação, imóvel situado no município e Comarca de Itaporanga necessário a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP-
Nº 441
Decreto
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 440
Decreto
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 887
Lei
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestruturação de cargos
Nº 886
Lei
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste de vencimentos
Nº 885
Lei
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de área de terras para creche infância feliz.
Nº 884
Lei
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 883
Lei
Baixar
Data: 19/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
Nº 877
Portaria
Baixar
Data: 09/11/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa servidores para Comissão de avaliação de um imóvel destinado a construção da Estação de Rodoviária e providências correlatas.
Nº 876
Portaria
Baixar
Data: 09/11/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença remunerada a servidor Antônio Ferreira de Freitas e providências correlatas.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionário da municipalidade, com relação ao nível salarial, e outras providêcias.
Nº 438
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 875
Portaria
Baixar
Data: 30/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 874
Portaria
Baixar
Data: 29/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do funcionário Sebastião Graciano de Souza de suas funções pelo prazo do 08 (oito) dias e providências correlatas.
Nº 873
Portaria
Baixar
Data: 19/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. João Martins para exercer o cargo de Diarista e providências correlatas.
Nº 437
Decreto
Baixar
Data: 16/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 882
Lei
Baixar
Data: 16/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 881
Lei
Baixar
Data: 02/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compra de motoniveladora.
Nº 880
Lei
Baixar
Data: 02/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constituição de empresa municipal de desenvolvimento.
Nº 436
Decreto
Baixar
Data: 01/10/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os horários de expedientes da Prefeitura Municipal de Itaporanga e servidores internos.
Nº 872
Portaria
Baixar
Data: 01/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Lourdes de Souza no cargo de servente e providências correlatas.
Nº 871
Portaria
Baixar
Data: 01/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Reinaldo Tarachewisius e José Pereira Peixoto no cargo de Diarista e providências correlatas.
Nº 870
Portaria
Baixar
Data: 01/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Pedro Luiz Perúcio para o cargo de Contador e providências correlatas.
Nº 869
Portaria
Baixar
Data: 01/10/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 868
Portaria
Baixar
Data: 24/09/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. Adelson Rodrigues de Oliveira no cargo de Diarista e providências correlatas.
Nº 867
Portaria
Baixar
Data: 20/09/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Bernadete Santiago para o cargo de Lançadora e providências correlatas .
Nº 866
Portaria
Baixar
Data: 31/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de gratificação a servidor Juraci Pereira de Oliveira no cargo de Almoxarife e providências correlatas.
Nº 865
Portaria
Baixar
Data: 31/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 864
Portaria
Baixar
Data: 31/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 863
Portaria
Baixar
Data: 31/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a servidora do cargo de Supervisora do Mobral Marina Ferraz Gurgel e providências correlatas
Nº 435
Decreto
Baixar
Data: 29/08/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece dis e horários para o funcionamento do matadouro Municipal para abate dos animais.
Nº 862
Portaria
Baixar
Data: 24/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Aracira de Campos Sene para cargo de Supervisora da Micro Região para o Mobral e providências correlatas.
Nº 434
Decreto
Baixar
Data: 17/08/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 879
Lei
Baixar
Data: 17/08/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 861
Portaria
Baixar
Data: 15/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o abete de animais para consumo público e providências correlatas .
Nº 860
Portaria
Baixar
Data: 15/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Credencia funcionário Juraci Pereira de Oliveira para fiscalizar o abate de animais para o consumo público junto aos açougues e providências correlatas .
Nº 859
Portaria
Baixar
Data: 10/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Esportes e providências correlatas.
Nº 858
Portaria
Baixar
Data: 07/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Benedito Felizardo da Silva e providências correlatas.
Nº 433
Decreto
Baixar
Data: 02/08/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece taxas para abate e transportes de carne verde até aos açougues siyuadas na cidade.
Nº 857
Portaria
Baixar
Data: 01/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Mario de Lara Domingues e providências correlatas.
Nº 856
Portaria
Baixar
Data: 31/07/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas.
Nº 432
Decreto
Baixar
Data: 13/07/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre promoção de funcionário da Municipalidade, com relação ao Nível Salarial, e da outras providências.
Nº 855
Portaria
Baixar
Data: 13/07/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Srs. Moacir José Furtado no cargo de escriturário e Abel Rosa de Almeida no cargo de Diarista e providências correlatas .
Nº 854
Portaria
Baixar
Data: 19/06/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores e providências correlatas .
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia