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Nº 40
Lei
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 41
Lei
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas do orçamento.
Nº 42
Lei
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 43
Lei
Baixar
Data:
31/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito especial para construção de matadouro.
Nº 39
Lei
Baixar
Data:
21/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito suplementar para pagamento de subsídio e representação do Prefeito.
Nº 38
Lei
Baixar
Data:
11/12/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de funcionários efetivos municipais.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias ao Tesoureiro Lançador Sr. Robim A. Ribeiro e providências correlatas.
Nº 37
Lei
Baixar
Data:
29/11/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 1946.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Orçamento
Nº 36
Lei
Baixar
Data:
22/11/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de impostos.
Nº 35
Lei
Baixar
Data:
10/10/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de bens patrimoniais.
Nº 34
Lei
Baixar
Data:
01/10/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em combate ao surto malárico.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre férias ao Secretário Lançador Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria 17 e providências correlatas.
Nº 33
Lei
Baixar
Data:
17/08/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de auxílios no presente exercício.
Nº 32
Lei
Baixar
Data:
05/08/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cooperação financeira do Município com entidades assistenciais ou culturais.
Nº 75
Ato
Baixar
Data:
04/08/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia avaliadores para terreno a doar-se para Governo do Estado para edificação do prédio para delegacia de polícia.
Nº 74
Ato
Baixar
Data:
01/07/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Consultores Técnicos destinados a servirem na construção Hospital Municipal de Itaporanga.
Nº 31
Lei
Baixar
Data:
08/06/1945
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de subsídios do prefeito municipal.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Reempossa o Tesoureiro Lançador Sr. Rubim Apostólico Ribeiro e providências correlatas.
Nº 73
Ato
Baixar
Data:
17/04/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Martiniano Silva do Cargo de Sub Prefeito do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 71
Ato
Baixar
Data:
14/03/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia avaliadores para o terreno situado no distrito de Ribeirão Vermelho do Sul onde será construído um Grupo Escolar.
Nº 72
Ato
Baixar
Data:
14/03/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia avaliadores para o terreno situado no distrito de Ribeirão Vermelho do Sul onde será construído um Posto Policial.
Nº 15A
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 15 e providências correlatas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1945
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação da matança de animais e providências correlatas.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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