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44 atos encontrados
Nº 26
Portaria
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Data: 31/12/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Sr. Sub Prefeito do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e do Distrito de Coronel Macedo Sr. Justino Oliveira Brisola e Orávio Batista da Veiga e providências. correlatas
Nº 25
Portaria
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Data: 30/12/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Determina providências para o Sr. Secretário reassumir seu cargo efetivo Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 71
Lei
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Data: 22/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Nº 70
Lei
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Data: 22/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 69
Lei
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Data: 22/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 68
Lei
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Data: 05/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Nº 26
Decreto
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Data: 04/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Airton Novelli do cargo de contador-tesoureiro e providências correlatas.
Nº 67
Lei
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Data: 04/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Extraordinário.
Nº 66
Lei
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Data: 03/12/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença-prêmio.
Nº 24
Portaria
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Data: 20/11/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Determina que o Sr. Secretário/Contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes reassuma o exercício de suas funções até o dia 01 de dezembro e providências correlatas.
Nº 25
Decreto
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Data: 14/11/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Orçamento.
Nº 65
Lei
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Data: 14/11/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e fixa as despesas do Município de Itaporanga para o exercício de 1948.
Nº 64
Lei
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Data: 23/10/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 63
Lei
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Data: 18/10/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 62
Lei
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Data: 16/10/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar .
Nº 61
Lei
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Data: 11/10/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Nº 23
Portaria
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Data: 25/09/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede 2 anos de Licença para tratar de assuntos particulares ao Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 24
Decreto
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Data: 20/09/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia extranumerário mensalista Sr. Oliveira Pires Magalhães e providências correlatas.
Nº 22
Portaria
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Data: 03/09/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga a Licença concedida em Portaria anterior ao Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 60
Lei
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Data: 03/09/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extinção de cargo.
Nº 21
Portaria
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Data: 24/07/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede 30 dias de Licença ao Sr. Secretário Contador Por motivo de doença em pessoa da Família Pedro Alcantara de Morais e providências correlatas.
Nº 23
Decreto
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Data: 15/07/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Contador Sr. Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 104
Ato
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Data: 02/07/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Reempossa o Secretário Contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 103
Ato
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Data: 28/06/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 10 dias o prazo para a conclusão da Comissão de Levantamento.
Nº 59
Lei
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Data: 14/06/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extinção de formigueiros.
Nº 102
Ato
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Data: 29/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão das incumbências deferidas a Comissão Municipal de Levantamento.
Nº 101
Ato
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Data: 28/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Contador Substituto Sr. Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 100
Ato
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Data: 27/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido e nomeia novo secretário para Comissão Municipal de Levantamento.
Nº 99
Ato
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Data: 22/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 30 (trinta) dias ao Sr. Secretário Contador Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 98
Ato
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Data: 17/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 10 dias o prazo para cumprimento da conclusão da Comissão.
Nº 97
Ato
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Data: 07/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede 15 dias de Licença ao Secretário Contador Pedro Alcântara de Moraes dessa Prefeitura para tratamento de Saúde.
Nº 96
Ato
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Data: 03/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão para levantamento da situação econômica e financeira do Município
Nº 95
Ato
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Data: 03/05/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Eugênio Remer do cargo de Agente de Estatística Municipal.
Nº 93
Ato
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Data: 27/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sub- Prefeito para o Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul Sr. Justino de Oliveira Brisola e providências correlatas.
Nº 89
Ato
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Data: 27/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Ato de entrega da Prefeitura ao Secretário Contador Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 94
Ato
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Data: 26/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Fiscal Interino para o Distrito de Coronel Macedo Sr. Orávio Batista da Veiga e providências correlatas.
Nº 92
Ato
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Data: 23/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contrato dos serviços de advogado com o Dr. Luiz Americano Leite e providências correlatas.
Nº 58
Lei
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Data: 17/04/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contrato de serviço de advogado.
Nº 91
Ato
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Data: 16/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Posse do Prefeito Paulo de Oliveira Lara e providências correlatas.
Nº 90
Ato
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Data: 14/04/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Sr. fiscal interino do Distrito de Coronel Macedo Sr. Pedro Xavier de Macedo e providências correlatas.
Nº 88
Ato
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Data: 24/03/1947
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o cidadão João de Melo Sobrinho do cargo de sub prefeito do distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 57
Lei
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Data: 21/02/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana de Barão de Antonina.
Nº 56
Lei
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Data: 06/02/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de rua.
Nº 55
Lei
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Data: 06/02/1947
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre isenção de emolumentos.
Seta
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