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Anexos
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85 atos encontrados
Nº 112
Decreto
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Data: 31/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento.
Nº 111
Decreto
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Data: 31/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar de débitos prescritos
Nº 110
Decreto
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Data: 31/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a tabela explicativa.
Nº 109
Decreto
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Data: 31/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta o Sr. Vicente Lopes Ferreira do cargo de arrecadador do Município de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 166
Lei
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria taxa de conservação de estradas municipais.
Nº 165
Lei
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a taxa de melhoramentos públicos rurais.
Nº 162
Lei
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza cobertura de despesas do exercício de 1951.
Nº 164
Lei
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar para o distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 163
Lei
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar para ampliação do prédio para o Ginásio.
Nº 161
Lei
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Data: 16/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abono de Natal.
Nº 160
Lei
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Data: 15/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional especial para aluguel da sala destinada ao funcionamento da Sub Prefeitura de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 159
Lei
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Data: 15/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Equiparação ao salário mínimo local.
Nº 108
Decreto
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a tabela explicativa.
Nº 145
Portaria
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Data: 07/12/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao Fiscal do Distrito de Coronel Macedo Sr. João Batista de Castilho Veiga e providências correlatas.
Nº 158
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio à igreja Católica do Bairro Serra dos Pais.
Nº 156
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a tabela para cobrança do imposto de Licença.
Nº 155
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza a cobrança da taxa de limpeza pública.
Nº 153
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para pagamento de licença prêmio ao Secretário Contador.
Nº 152
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede crédito especial para pagamento de aluguel e luz do prédio ocupado pela prefeitura.
Nº 151
Lei
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Data: 07/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para ampliação do prédio para Ginásio.
Nº 144
Portaria
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Data: 06/12/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao tratorista Sr. Joaquim Inácio Ferraz e providências correlatas.
Nº 157
Lei
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Data: 06/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede crédito adicional suplementar para aquisição de papéis, impressos, e materiais de consumo.
Nº 154
Lei
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Data: 06/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece preços para venda de terrenos do Patrimônio.
Nº 150A
Lei
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Data: 02/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Nº 143
Portaria
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Data: 22/11/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Dorival Alves Pinto a pedido do cargo de operador de motoniveladora e providências correlatas.
Nº 141
Portaria
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Data: 06/11/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a professora Ivonne Novelli da Escola Mista Rural do Bairro Soalho e providências correlatas.
Nº 142
Portaria
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Data: 05/11/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Converte em Diaristas o exercício de mensalista os servidores: Dorival Alves Ferreira, Joaquim Inácio Ferraz, José Batista Veiga, Wilson Alves Benjamin e providências correlatas.
Nº 140
Portaria
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Data: 26/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a professora Anita Correa de Toledo da Escola Mista Rural do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 139
Portaria
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Data: 21/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a professora Conceição Veiga do Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 138
Portaria
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Data: 20/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a professora Maria Elisa Ribeiro para escola municipal rural do Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 137
Portaria
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Data: 20/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere a professora leiga Sra. Conceição Nogueira do Bairro Lageado para o Bairro Desejo e providências correlatas.
Nº 136
Portaria
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Data: 11/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede 03 meses de Licença-prêmio ao Sr. Secretário Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas .
Nº 135
Portaria
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Data: 11/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao Sr. Secretário Contador Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 134
Portaria
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Data: 11/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Sr. Pedro Paulo Camargo da Função de 2º Fiscal da Sede e providências correlatas .
Nº 133
Portaria
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Data: 11/10/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
- Designa o professor José Luiz Bíglia para escola municipal rural do Bairro Gaspar e providências correlatas.
Nº 106
Decreto
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Data: 28/09/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Genésio Bastos Leme para o cargo de Sub-Prefeito de Coronel Macedo.
Nº 105
Decreto
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Data: 28/09/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Gabriel Garcia da Veiga das funções de Sub-prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 150
Lei
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Data: 27/09/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas de condução de alunos.
Nº 149
Lei
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Data: 18/09/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar destinados aos serviços de estradas e pontes municipais.
Nº 132
Portaria
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Data: 30/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a professora leiga Lourdes Sauada para escola municipal rural do Bairro Barra Grande e providências correlatas .
Nº 131
Portaria
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Data: 28/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Sr. Lauro Paulo Teixeira da Função de Fiscal das Estradas Municipais e providências correlatas.
Nº 130
Portaria
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Data: 27/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a professora leiga Anita Correa de Toleto para escola municipal rural do Bairro Barra Grande Fazenda Dr. Dionísio e providências correlatas.
Nº 147
Lei
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Data: 18/08/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza prolongamento de linha de distribuição para força e luz.
Nº 148
Lei
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Data: 17/08/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio a Sociedade Recreativa Colônia Japonesa da Barra Grande.
Nº 145
Lei
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Data: 14/08/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxílios no corrente exercício.
Nº 129
Portaria
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Data: 13/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a professora leiga Felícia Lara para escola municipal rural do Bairro da Barragem e providências correlatas.
Nº 128A
Portaria
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Data: 13/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do servidor Jefferson Joel de Carvalho para o cargo de Escriturário e providências correlatas.
Nº 146
Lei
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Data: 10/08/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de terrenos para construção de prédio para escola industrial.
Nº 104
Decreto
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Data: 03/08/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte em mista a atual Escola Masculina Rural do Bairro Soalho.
Nº 128
Portaria
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Data: 03/08/1954
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Dorival Alves Pereira para o cargo de operador da motoniveladora e providências correlatas.
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