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59 atos encontrados
Nº 143
Decreto
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Data: 31/12/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lançamentos de Resto a pagar.
Nº 260
Portaria
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Data: 31/12/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Sr. Subprefeito do Distrito de Coronel Macedo Sr. Genésio Leme e providências correlatas.
Nº 259
Portaria
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Data: 21/12/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Sr. Wanderdey Spadaccini da função de Fiscal de Sede e providências correlatas.
Nº 258
Portaria
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Data: 18/12/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Contador Lançador Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 272
Lei
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Data: 18/12/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis.
Nº 257
Portaria
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Data: 16/12/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a diarista Sr. Paulo Vaz da Silva e providências correlatas.
Nº 266
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre majoração de impostos e taxas municipais
Nº 142
Decreto
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento.
Nº 269
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itaporanga.
Nº 268
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 267
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de terras a Senhora Maria José da Silva.
Nº 265
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre incorporação do abono transitório aos vencimentos fixos dos servidores.
Nº 264
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de via pública e dá outras providências.
Nº 263
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei 223 de 20/07/1957.
Nº 262
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial.
Nº 261
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito suplementar.
Nº 260
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para doação de imóvel ao Instituto da Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 259
Lei
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Data: 19/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 271
Lei
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Data: 18/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 270
Lei
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Data: 18/11/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 256
Portaria
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Data: 07/11/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao Contador Lançador Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas.
Nº 255
Portaria
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Data: 30/10/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao Diarista Sr. Cícero Briene de Camargo e providências correlatas.
Nº 254
Portaria
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Data: 12/10/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a diarista Escriturário Sr. João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 253
Portaria
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Data: 12/10/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a diarista Sr. Dorival Alves Ferreira e providências correlatas.
Nº 258
Lei
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Data: 09/10/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural Municipal no Bairro Lageado.
Nº 252
Portaria
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Data: 30/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a diarista do Serviço de Rede de Água Sr. Bruno Julioli e providências correlatas.
Nº 251
Portaria
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Data: 30/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Ratifica o recebimento de impostos e taxas do Município e providências correlatas.
Nº 250
Portaria
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Data: 10/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga os prazos para recolhimento de impostos e taxas do Município e providências correlatas.
Nº 249
Portaria
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Data: 09/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Lageado, Sra. Zuleika Moraes e providências correlatas.
Nº 248
Portaria
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Data: 05/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o professor da Escola Mista Rural do Bairro Nossa Senhora dos Remédios, Sr. Artêmio de Andrade e providências correlatas.
Nº 247
Portaria
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Data: 01/09/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
– Concede férias ao diarista Sr. Lázaro Batista e providências correlatas.
Nº 246
Portaria
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Data: 10/08/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
– Concede férias ao diarista Sr. Cirilo Scarduelli e providências correlatas.
Nº 141
Decreto
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Data: 01/08/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte em masculina a Escola Mista Rural do Bairro dos Remédios.
Nº 245
Portaria
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Data: 01/08/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professor mensalista Sr. Artêmio de Andrade para a Escola Mista Rural e providências correlatas.
Nº 244A
Portaria
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Data: 15/07/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao diarista Joaquim Ferraz e providências correlatas.
Nº 244
Portaria
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Data: 15/07/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a professora Maria Terezinha da Veiga da Escola Rural Municipal do Bairro Nossa Senhora dos Remédios e providências correlatas.
Nº 243
Portaria
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Data: 14/07/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias aos diaristas Srs. Eduardo Mazur e Cirilo Scarduelli e providências correlatas.
Nº 242
Portaria
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Data: 14/07/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao diarista Sr. João Magalhães e providências correlatas.
Nº 257
Lei
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Data: 14/07/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento da dívida ativa em nome dos herdeiros de Ribeiro.
Nº 256
Lei
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Data: 14/07/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para subcontratar as obras de reforma do Fórum local.
Nº 255
Lei
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Data: 15/06/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para contratar as obras de reforma do prédio do Fórum.
Nº 241
Portaria
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Data: 01/06/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao fiscal Pedro Mariano Gomes do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 240
Portaria
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Data: 12/05/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre classificação de funções do Sr. João Batista Gurgel Vilela.
Nº 239
Portaria
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Data: 12/05/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Ratifica o recebimento de Impostos e Taxas fora dos prazos e providências correlatas.
Nº 254
Lei
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Data: 12/05/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de abono provisório aos servidores públicos municipais.
Nº 253
Lei
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Data: 12/05/1959
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o serviço de abastecimento de água da cidade.
Nº 238
Portaria
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Data: 08/05/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professora para a Escola do Bairro da Floresta Sra. Carmem Fernandes e providências correlatas.
Nº 237
Portaria
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Data: 02/05/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a Sra. Diná do Espírito Santo Prado da função de Professora da Escola Mista Rural e Municipal do Bairro da Floresta e providências correlatas.
Nº 236
Portaria
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Data: 18/04/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professora para a Escola Rural Municipal do Bairro dos Remédios Sra. Maria Terezinha Veiga e providências correlatas.
Nº 244
Portaria
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Data: 15/04/1959
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a professora Maria Terezinha Veiga da Escola Rural Municipal do Bairro Nossa Senhora dos Remédios e providências correlatas.
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