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Anexos
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94 atos encontrados
Nº 642
Lei
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Data: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de Abono de Natal.
Nº 641
Lei
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Data: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Novo Código Tributário.
Nº 640
Lei
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Data: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 472
Portaria
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Data: 20/12/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido diretor administrativo municipal João Batista Magalhães.
Nº 471A
Portaria
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Data: 14/12/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera professores e servente de Escolas primárias. Maria Ap. Mendes Ferreira, Maria Regina Ferreira, Alice Bernerdice de Oliveira, Marcilio Vilela Filho, Paulina Aparecida Vieira, Aparecida Takeyanama.
Nº 471
Portaria
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Data: 03/12/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a servidores e providências correlatas.
Nº 638
Lei
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Data: 02/12/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Nº 470
Portaria
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Data: 22/11/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede afastamento ao Sr. Silvério Rodrigues de Moura para tratamento de saúde e providências correlatas.
Nº 469
Portaria
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Data: 10/11/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede afastamento ao Sr. João Batista Matias para tratamento de Saúde e providências correlatas.
Nº 468
Portaria
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Data: 10/11/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede afastamento ao Sr. Sebastião Monteiro para tratamento de Saúde e providências correlatas.
Nº 467
Portaria
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Data: 10/11/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede afastamento ao funcionário Elias Barreto por motivo de nojo e providências correlatas.
Nº 466
Portaria
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Data: 05/11/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede Licença de 15 dias a telefonista Heloriza Rodrigues de Barros e providências correlatas.
Nº 306
Decreto
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Data: 31/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre operação de crédito
Nº 305
Decreto
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Data: 31/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias aos títulos correspondente
Nº 304
Decreto
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Data: 10/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende a emissão de documentos e autorização para lavratura de Escritura Publica.
Nº 465
Portaria
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Data: 10/10/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o professor João Batista Magalhães e o Sr. João Gurgel Vilela para desempenharem as funções de Supervisor da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e providências correlatas.
Nº 464
Portaria
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Data: 10/10/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fixa número de ordem para assinatura no livro ponto e providências correlatas .
Nº 637
Lei
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Data: 09/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização do perímetro urbano.
Nº 636
Lei
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Data: 09/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação à Fazenda do Estado mediante doação de terreno.
Nº 635
Lei
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Data: 09/10/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de pavimentação.
Nº 463
Portaria
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Data: 05/10/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Aparecida Takeyama para a Escola Municipal do curso pré-primário e providências correlatas.
Nº 303
Decreto
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Data: 23/09/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Diretor Administrativo Municipal.
Nº 302
Decreto
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Data: 23/09/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere para o Bairro do Ribeirão Branco a Escola Mista Municipal do Bairro Barra Grande.
Nº 461
Portaria
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Data: 23/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Sra. Paulina Aparecida Viera para escola mista municipal do Bairro Barra do Ribeirão Branco e providências correlatas.
Nº 460
Portaria
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Data: 23/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de férias ao Sr. Lázaro Batista e providências correlatas .
Nº 462
Portaria
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Data: 22/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fica dispensada a pedido a professora Izabel de Oliveira e providências correlatas .
Nº 459
Portaria
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Data: 13/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorrogação de Licença concedida ao Sr. Leônidas Chueri e providências correlatas.
Nº 458
Portaria
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Data: 13/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa operador para motoniveladora Sr. Antônio Marins da Silva e providencias correlatas.
Nº 457
Portaria
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Data: 13/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede afastamento de 60 dias ao diarista Antônio Augusto de Oliveira e providências correlatas.
Nº 456
Portaria
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Data: 12/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias à telefonista Edith Mendes e providências correlatas.
Nº 455
Portaria
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Data: 12/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias à telefonista Maria Aparecida Petroline Mendes.
Nº 634
Lei
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Data: 08/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial.
Nº 632
Lei
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Data: 05/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Celebração de convênio.
Nº 631
Lei
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Data: 05/08/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Celebração de convênio.
Nº 454
Portaria
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Data: 01/08/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Professor Edor da Veiga para matéria de sociologia da Escola Normal Municipal e providências correlatas.
Nº 453
Portaria
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Data: 01/08/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência da Professora Maria Terezinha de Almeida da Cadeira de Sociologia.
Nº 301
Decreto
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Data: 17/07/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo concedido pelo Decreto 298.
Nº 452
Portaria
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Data: 02/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do IBRA Sr. João Batista Magalhães e providências correlatas.
Nº 451
Portaria
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Data: 01/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa eletricista Sr. Luiz Estrenguetti do Centro Telefônico Municipal e providências correlatas.
Nº 450
Portaria
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Data: 01/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Sr. encarregado de obras Pedro Mariano Gomes e providências correlatas.
Nº 449
Portaria
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Data: 01/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Fiscal Geral da Prefeitura Sr. Albino Scarduelli e providências correlatas.
Nº 448
Portaria
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Data: 01/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Escriturário Municipal Sr. João Batista Volpi e providências correlatas.
Nº 447
Portaria
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Data: 01/07/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Auxiliar Geral da Prefeitura Juraci Pereira de Oliveira e providências correlatas.
Nº 301a
Decreto
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reverte a atividade o lançador aposentado, Sr. Rubim Apostólico Ribeiro
Nº 299
Decreto
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere a Escola Masculina Rural do Bairro Putenchen para o Bairro Retiro.
Nº 446
Portaria
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Data: 16/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professor Marcílio Vilela Filho para escola Masculina Municipal do Bairro Retiro e providências correlatas.
Nº 445
Portaria
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Data: 10/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa auxiliar de contabilidade Sr. Gilberto Inácio da Silva e providências correlatas.
Nº 444
Portaria
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Data: 01/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia substituta para a cadeira de Educação Física da Escola Normal Sra. Alaide Vilela e providências correlatas.
Nº 443
Portaria
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Data: 01/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia substituto para o cargo de Diretor de Escola Normal Municipal Sr. João Benedito Gabriel e providências correlatas.
Nº 442
Portaria
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Data: 01/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede Licença Gestante a professora Layeta do Carmo Gurgel e providências correlatas.
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