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Anexos
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Gostei
75 atos encontrados
Nº 766
Lei
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Data: 16/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional Suplementar.
Nº 765
Lei
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Data: 16/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para recebimento de Título de auxílio de obras de emergência de água.
Nº 375
Decreto
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Data: 15/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 374
Decreto
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Data: 15/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 373
Decreto
Baixar
Data: 15/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 372
Decreto
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Data: 10/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 764
Lei
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Data: 25/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 763
Lei
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Data: 25/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento plurianual de investimentos
Nº 762
Lei
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Data: 24/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação à Fazenda do Estado mediante doação terreno de propriedade para construção de um centro esportivo.
Nº 761
Lei
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Data: 20/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município.
Nº 660
Portaria
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Data: 18/11/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares aos funcionários e providências correlatas.
Nº 659
Portaria
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Data: 11/11/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a Professora Haneko Nishida para exercer suas atividades na escola normal municipal e providências correlatas.
Nº 658
Portaria
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Data: 06/11/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera Professora Zilda Madalena Muller da Escola Normal Municipal e providências correlatas.
Nº 760
Lei
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Data: 05/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 759
Lei
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Data: 17/10/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação mediante licitação um veículo usado.
Nº 758
Lei
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Data: 17/10/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aquisição de veículos
Nº 657
Portaria
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Data: 14/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionário e providências correlatas.
Nº 656
Portaria
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Data: 09/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Comissão a avaliação de veículos e providencias correlatas.
Nº 757
Lei
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Data: 09/10/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 756
Lei
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Data: 09/10/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 655
Portaria
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Data: 01/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professora Marlene Dias para Escola Municipal Normal e providências correlatas.
Nº 654
Portaria
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Data: 01/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o professor João Aparecido Miranda e providências correlatas.
Nº 653
Portaria
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Data: 01/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o professor João Aparecido Miranda para responder pelo corpo docente da Escola Normal Municipal e providências correlatas.
Nº 652
Portaria
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Data: 01/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a Sr. Ana Maria dos Santos da Escola Normal Municipal de Itaporanga e providências correlatas.
Nº 651
Portaria
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Data: 01/10/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o professor Valdir Antônio Aparecido Leme para responder em Comissão pela Secretaria da Escola Normal e providências correlatas.
Nº 755
Lei
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Data: 19/09/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 754
Lei
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Data: 19/09/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito Adicional Especial
Nº 753
Lei
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Data: 19/09/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 371
Decreto
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Data: 09/09/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Constituição da Comissão do movimento brasileiro de Alfabetização Mobral.
Nº 648
Portaria
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Data: 05/09/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias a funcionários Municipais e providencias correlatas.
Nº 650
Portaria
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Data: 05/09/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares aos funcionários e providências correlatas.
Nº 649
Portaria
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Data: 05/09/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera Secretaria Regina Volpi Coluço Ferreira e providências correlatas.
Nº 647
Portaria
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Data: 01/09/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionário e providências correlatas.
Nº 752
Lei
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Data: 30/08/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Especial.
Nº 751
Lei
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Data: 30/08/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Subvenções sociais.
Nº 750
Lei
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Data: 30/08/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 749
Lei
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Data: 30/08/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação a Fazenda do Estado.
Nº 748
Lei
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Data: 18/08/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permutação de imóveis.
Nº 646
Portaria
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Data: 11/08/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao Sr. Lançador Abel Augusto de Araújo e designa funcionário.
Nº 747
Lei
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Data: 25/07/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação em concorrência de motoniveladora.
Nº 746
Lei
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Data: 25/07/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compra de uma motonoveladora nova.
Nº 370
Decreto
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Data: 22/07/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 645
Portaria
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Data: 10/07/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Comissão de avaliação para uma motoniveladora usada em péssimas condições de uso.
Nº 644
Portaria
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Data: 10/07/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede Férias ao Tesoureiro João Batista Volpi e designa funcionário para responder pelo cargo.
Nº 643
Portaria
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Data: 30/06/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares aos funcionários e providências correlatas.
Nº 642
Portaria
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Data: 25/06/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a participação dos funcionários e servidores na Campanha da Vacinação Anti-meningite.
Nº 745
Lei
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Data: 15/06/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cargos em comissão.
Nº 369
Decreto
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Data: 28/05/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 368
Decreto
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Data: 20/05/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o abate e transporte de bovinos e outros animais destinados ao Comércio de Carne Verde.
Nº 641
Portaria
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Data: 16/05/1975
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ausência de funcionários internos da Municipalidade e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 29/04/2025 16:49
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