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121 atos encontrados
Nº 774
Portaria
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Data: 19/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 408
Decreto
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Data: 14/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 773
Portaria
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Data: 02/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 772
Portaria
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Data: 01/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 771
Portaria
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Data: 01/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 770
Portaria
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Data: 28/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor Adelson Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de diarista e providências correlatas.
Nº 769
Portaria
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Data: 28/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 406
Decreto
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 768
Portaria
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação ao operador de motoniveladora Sr. José Graciano de Souza e providências correlatas.
Nº 767
Portaria
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação a professora Matilde Ferreira Fabri do Parque Infantil e Pré-Primário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 835
Lei
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Venda de ações de Propriedade da Prefeitura.
Nº 834
Lei
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Venda de ações de propriedade da Prefeitura.
Nº 833
Lei
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 832
Lei
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio de 1978 a 1980.
Nº 831
Lei
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa despesa.
Nº 405
Decreto
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Data: 17/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão da Comissão Municipal do Movimento do Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral.
Nº 766
Portaria
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Data: 17/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o funcionário Gerson Oliveira do cargo de diarista e providências correlatas.
Nº 765
Portaria
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Data: 17/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia professor Ademir Martins Rosa para o cargo de Comissão do Mobral e providências correlatas.
Nº 764
Portaria
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Data: 17/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera professor Renato Rangel do cargo de comissão de professor do mobral e outras providências correlatas.
Nº 763
Portaria
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Data: 07/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 762
Portaria
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Data: 07/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o funcionário Silvano Domingues para exercer as funções de motorista e providências correlatas.
Nº 761
Portaria
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Data: 07/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o funcionário Antônio Xisto da Silva para exercer funções de pedreiro na Municipalidade e providências correlatas.
Nº 760
Portaria
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Data: 03/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido de funcionaria Armando Santos Prado de cargo de diarista.
Nº 404
Decreto
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Data: 28/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionário com relação a referência e nível salarial.
Nº 403
Decreto
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Data: 27/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 830
Lei
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Data: 27/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desconto nos serviços de asfaltamento.
Nº 759
Portaria
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Data: 20/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor Luiz Candido para exercer as funções de diarista e providências correlatas.
Nº 758
Portaria
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Data: 20/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 829
Lei
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Data: 17/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Nº 828
Lei
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Data: 17/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o Governo do Estado.
Nº 827
Lei
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Data: 07/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualização do perímetro urbano.
Nº 826
Lei
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Data: 07/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 402
Decreto
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Data: 03/10/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o aval da Prefeitura Municipal de Itaporanga representada pelo Chefe do Poder Executivo para pedidos de empréstimos dos servidores da Municipalidade junto a CESP.
Nº 825
Lei
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Data: 16/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Caixa Econômica.
Nº 757
Portaria
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Data: 12/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 756
Portaria
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Data: 03/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Vilma Martins da Rosa para exercer as funções de escriturária e providências correlatas.
Nº 755
Portaria
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Data: 03/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor Eduardo Silva para exercer as funções de diarista e providências correlatas.
Nº 824
Lei
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Data: 02/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional.
Nº 823
Lei
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Data: 02/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de terreno para construção de escola.
Nº 822
Lei
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Data: 02/09/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Apreensão de cães.
Nº 754
Portaria
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Data: 31/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 400
Decreto
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Data: 30/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a promoção de funcionários da Municipalidade com relação a níveis salariais.
Nº 753
Portaria
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Data: 22/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores para exercerem a função de diarista, Sr. Esmelino Rodrigues Silva, Gerson Oliveira, Francisco de Paula e providências correlatas.
Nº 752
Portaria
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Data: 22/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionários e providências correlatas.
Nº 821
Lei
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Data: 08/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 751
Portaria
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Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a funcionária Maria José Marques da Silva para cargo de servente da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 750
Portaria
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Data: 01/08/1977
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o funcionário José Gabriel Ferreira para cargo de Diarista da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 749
Portaria
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Data: 01/08/1977
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a funcionária Marta Ferreira Fabri para cargo de Auxiliar de Contabilidade e providências correlatas.
Nº 748
Portaria
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Data: 01/08/1977
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o funcionário Osvaldo Aparecido Bitencort para cargo de diarista da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 747
Portaria
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Data: 01/08/1977
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a funcionária Maria Aparecida Alves para cargo de servente da Municipalidade e providências correlatas.
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