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Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 963
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Licitações e providências correlatas.
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a frequência dos funcionários externos no trabalho e respectivas sanções.
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferências de localização de denominação de Vias Públicas
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração dos professores Edna Maria Gomes, Ivonilda Briene Ferraz, Maria de Lourdes Bicheri e Vera Lucio Rodrigues e providências correlatas.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dipõe sobre o preenchimento de cargo de Diretor Financeiro através do provimento ou de derivadoe das outras providências.
Nº 936
Lei
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 487
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 933
Lei
Baixar
Data:
17/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria estrutura administrativa.
Nº 934
Lei
Baixar
Data:
17/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrato com a CESP.
Nº 935
Lei
Baixar
Data:
17/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública a Comunidade Kolping Santa Cruz de Itaporanga.
Nº 931
Lei
Baixar
Data:
04/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais.
Nº 932
Lei
Baixar
Data:
04/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 10 de outubro.
Nº 486
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
23/10/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 929
Lei
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de um terreno urbano.
Nº 930
Lei
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terras a Fazenda do Estado.
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 927
Lei
Baixar
Data:
02/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de lotes pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Nº 928
Lei
Baixar
Data:
02/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 484
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 925
Lei
Baixar
Data:
21/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens
Nº 957
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária Zélia Maria Gomes para prestar serviços junto ao CIRETRAN e providências correlatas.
Nº 924
Lei
Baixar
Data:
11/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria do Esporte.
Nº 923
Lei
Baixar
Data:
02/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 483
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos servidores Juarez Edison da Silva para o cargo de Pedreiro, Nelson Caetano Pereira para o cargo de Motorista e João Isidoro Monteiro para o cargo de diarista e providências correlatas.
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contenção de óleo diesel e a proibição de máquinas e caminhões a trabalharem fora do expediente de serviços.
Nº 922
Lei
Baixar
Data:
18/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde.
Nº 482
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
~Dispõe sobre a promoção de funcionários da Municipalidade, com relação ao Nível Salarial, e da outras providências.
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentção do suposto Predial e Territorial Urbana, da competéncia Tributária deste Município.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de vitalidade Pública para fins de desapropiação o imóvel que espesifica destinado a abertura de Via Pública.
Nº 921
Lei
Baixar
Data:
04/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Promoção Social.
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidores municipais para reavaliação de bens móveis urbanos para fins tributários e providências correlatas.
Nº 952
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 951
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de tarifas de Serviços Públicos.
Nº 950
Portaria
Baixar
Data:
29/06/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 949
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 920
Lei
Baixar
Data:
16/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dipõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 919
Lei
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a receber recursos financeiros.
Nº 943
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. José Ribamar Leão Rocha para o cargo de Auxiliar de contador e providências correlatas.
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 945
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 946
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 947
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias a funcionário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 948
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1981
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Promoção de funcionário Milton Aparecido Rodrigues do cargo de Diarista para o cargo de Escriturário e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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