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58 atos encontrados
Nº 139
Portaria
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Data: 23/12/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Considerando que o "STOC" , existente no armazém da prefeitura, consistindo em mercadorias perecíveis em parte destinadas a prover a cozinha piloto responsável pela distribuição de merenda escolar, determino seja ela distribuída as instituições beneficentes e a população carente desta localidade, levando-se em conta o período de ferias cuja merendaria se acha desativada
Nº 1130
Lei
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Data: 15/12/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1129
Lei
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Data: 15/12/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reforma e ampliação de equipamentos hospital.
Nº 1128
Lei
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Data: 15/12/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1127
Lei
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Data: 01/12/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 138
Portaria
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Data: 30/11/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Funcionários para ocupar o cargo de motorista Sr. Rui João Lopes da municipalidade.
Nº 1126
Lei
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Data: 22/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste de salário de funcionários.
Nº 137
Portaria
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Data: 18/11/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionários para ocupar o cargo de motorista Sr. Jerônimo Vicente Rodrigues da municipalidade e providências correlatas.
Nº 136
Portaria
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Data: 17/11/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a comunicação aos setores de serviços para que o setor contábil possa demonstrar o balancete do mês de dezembro e providências correlatas.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/11/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionários para ocupar o cargo de operador de maquinas da municipalidade Sr. Osvaldo Garcia de Lima e providências correlatas.
Nº 1125
Lei
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Data: 01/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de equipamento imobiliário.
Nº 1124
Lei
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Data: 01/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano Plurianual de 1989 a 1991.
Nº 1123
Lei
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Data: 01/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa despesas para o exercício de 1989.
Nº 1122
Lei
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Data: 01/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1121
Lei
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Data: 01/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de dívida ativa.
Nº 1120
Lei
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Data: 17/10/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura crédito adicional suplementar.
Nº 1119
Lei
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Data: 17/10/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação de transporte coletivo
Nº 1118
Lei
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Data: 03/10/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de uma ambulância ao hospital e maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 1117
Lei
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Data: 03/10/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste de vencimentos de funcionários.
Nº 1116
Lei
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Data: 15/09/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Município assumir as dívidas trabalhista do Hospital.
Nº 1115
Lei
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Data: 01/09/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenção de pagamento de pavimentação.
Nº 1114
Lei
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Data: 01/09/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Credito Adicional Suplementar.
Nº 134
Portaria
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Data: 25/08/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do funcionário da municipalidade José Domingues de Lima e providências correlatas.
Nº 133
Portaria
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Data: 18/08/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão de funcionários da municipalidade Sr. Jorge Aparecido Nogueira e providencias correlatas.
Nº 654
Decreto
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Data: 04/08/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1111
Lei
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Data: 22/07/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste de vencimentos
Nº 653
Decreto
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Data: 30/06/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre legislação de transito nas vias públicas da sede.
Nº 131
Portaria
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Data: 30/06/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionário para ocupar cargo municipal de inspetora de alunos Maria de Lourdes Ferreira e para ocupar o cargo de escriturário o Sr. Jair Adão de Souza e providências correlatas.
Nº 132
Portaria
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Data: 30/06/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionário para ocupar cargo de motorista da saúde Sr. Carlos Alberto Gastardelli e providências correlatas.
Nº 1110
Lei
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Data: 01/06/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1109
Lei
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Data: 01/06/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o DER.
Nº 1108
Lei
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Data: 31/05/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 130
Portaria
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Data: 06/05/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia pessoas para exercer o cargo de presidente do "CIMIS" Sr. Isaias Ferreira e providências correlatas.
Nº 1107
Lei
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Data: 05/05/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de função de servidor público.
Nº 129
Portaria
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Data: 02/05/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionário para ocupar o cargo de motorista da municipalidade Sr. José Maria da Silva e providências correlatas.
Nº 1106
Lei
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Data: 02/05/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Majoração da pensão de Isaura Lúcio.
Nº 128
Portaria
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Data: 01/05/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa funcionário para ocupar o cargo de auxiliar de secretaria Sr. Hercules Biglia e providências correlatas.
Nº 127
Portaria
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Data: 28/04/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão de funcionário da municipalidade Sra. Tereza da Luz Oliveira e providências correlatas.
Nº 1105
Lei
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Data: 15/04/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de cargos.
Nº 1104
Lei
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Data: 15/04/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de crédito adicional.
Nº 126
Portaria
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Data: 06/04/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento mensal dos funcionários e dá outras providências.
Nº 1103
Lei
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Data: 04/04/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 652
Decreto
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Data: 02/03/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novo preço cobrado nas tarifas de serviços públicos e diversas modalidades.
Nº 651
Decreto
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Data: 01/03/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suplementação de crédito adicional.
Nº 650
Decreto
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Data: 24/02/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre antecipação de Comemoração de feriado .
Nº 125
Portaria
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Data: 19/02/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Suspensão de funcionária da municipalidade Sra. Maria Luzia Pereira dos Santos e providências correlatas.
Nº 1102
Lei
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Data: 17/02/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de mão de obra para construção da Creche Infância Feliz.
Nº 1101
Lei
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Data: 17/02/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Sabesp.
Nº 649
Decreto
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Data: 12/02/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Nº 123
Portaria
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Data: 01/02/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão de funcionários da municipalidade: Renato Rodrigues de Mello, Valentin Santana Piauí, Oswaldo Cardoso e providências correlatas.
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