Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
202 atos encontrados
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 31/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera pedreiros, funcionários da municipalidade: Izaias Ramos de Oliveira, João Sales, Sebastião Rodrigues de Souza, José Luiz de Azevedo, Luiz Batista de Oliveira e João Geraldo da Silva e providências correlatas.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido de servidores regidos pela "clt" João Batista Caetano e Benedito Felizardo da Silva e da outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Determina o não atendimento ao publico no dia 29 de Dezembro de 1.989 na parte interna desta prefeitura.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa uma comissão de avaliação permanente para o exercício de 1.990, encarregada de avaliar bens moveis imóveis para a municipalidade.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa responsável municipal pelo controle administrativo e financeiro do convênio (gestor) e do responsável pelo acompanhamento físico da obra (auxiliar técnico) e providências correlatas.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 29/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a escala de plantões farmacêuticos e providências correlatas.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 698
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 696
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de credito especial.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abertura de credito especial.
Nº 694
Decreto
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
05121989
Nº 1191
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de cargos.
Nº 1190
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aumento de salario aos servidores.
Nº 1189
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Especial.
Nº 1188
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1187
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebimento de repasse.
Nº 1186
Lei
Baixar
Data: 26/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 22/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do servidor Antônio Francisco Batista e providências correlatas.
Nº 693
Decreto
Baixar
Data: 12/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Majoração da IPTU.
Nº 692
Decreto
Baixar
Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Luto oficial.
Nº 691
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto n 682.
Nº 690
Decreto
Baixar
Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 689
Decreto
Baixar
Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 04/12/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere servidoras municipais pela "CLT", Rosalina Vieira Roque e Maria Aparecida Alves Monteiro e providencias correlatas.
Nº 1185
Lei
Baixar
Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 27/11/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere funcionaria para prestar serviços na EEPG" Cel. Vicente Russo do Amaral, Sra. Maria de Lourdes Ferreira e providências correlatas.
Nº 1184
Lei
Baixar
Data: 27/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e abastecimento.
Nº 1183
Lei
Baixar
Data: 27/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização de aumento de salários aos servidores.
Nº 688
Decreto
Baixar
Data: 17/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1182
Lei
Baixar
Data: 17/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano Plurianual para o exercício de 1990 a 1993.
Nº 1181
Lei
Baixar
Data: 17/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 07/11/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Demite servidores municipais a pedido os servidores Edna Regina Ferraz Rocha e José Steinert Ribeiro e providências correlatas.
Nº 1180
Lei
Baixar
Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebimento de doação do governo do Estado.
Nº 1179
Lei
Baixar
Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1178
Lei
Baixar
Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
implantação de áreas para fins industriais.
Nº 686
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 685
Decreto
Baixar
Data: 19/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 18/10/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa assessor jurídico e procurador geral do município Sr. Juraci Pereira de Oliveira para responder pelo expediente da secretaria do município de Itaporanga/Sp.
Nº 1177
Lei
Baixar
Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio através da Secretaria da Educação.
Nº 1176
Lei
Baixar
Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização de aumento de salários aos servidores.
Nº 1175
Lei
Baixar
Data: 17/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenção de pagamento de passagens para idosos.
Nº 684
Decreto
Baixar
Data: 11/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 683
Decreto
Baixar
Data: 10/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo.
Nº 682
Decreto
Baixar
Data: 03/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Procurador geral.
Nº 681
Decreto
Baixar
Data: 03/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1174
Lei
Baixar
Data: 03/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1173
Lei
Baixar
Data: 03/10/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de material elétrico para as casas das famílias carentes.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 02/10/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa servidor municipal em comissão para responder pelo setor pessoal desta prefeitura, sem vencimento pela acumulação.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 29/09/1989
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Assessor Jurídico e Procurador Geral do Município Juraci Pereira de Oliveira para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Itaporanga e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 08:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia