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Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementar verbas.
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementar verbas.
Nº 1399
Lei
Baixar
Data:
28/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sistema Tributário.
Nº 1400
Lei
Baixar
Data:
28/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
permuta de bem móvel com a SABESP.
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plantão Farmacêuticos.
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de horário de expediente na repartição .
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 931
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 932
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 1396
Lei
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas.
Nº 1397
Lei
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Estado de SP, através da Secretaria de Cultura.
Nº 1398
Lei
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aquisição de veículos para uso escolar.
Nº 927
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Valores a serem cobrados.
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementaçãpo verbas.
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação salarial.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio e sexta parte a servidor municipal João Batista Gurgel Vilela e providências correlatas.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Licitação no exercício de 1994 e providências correlatas.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para comissão de avaliação da Prefeitura Municipal e providências correlatas.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação de 1/3 (um terço) sob o vencimento de servidores e providências correlatas.
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo em Comissão de Veterinário Kenji Narita e providências correlatas.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor Anfilófio Ferreira Furnkranz e providências correlatas.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração pelo prefeito Marili Aparecida Silva no cargo de recepcionista e providências correlatas.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor Sergio Augusto Siqueira Lara para o cargo de encarregado de Departamento Pessoal e providências correlatas.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor Lucia Maria Maciel Soukef Mendes no cargo de Psicóloga e providências correlatas.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para cargo em comissão de Diretor de Assistência Social Sra. Maria Helena Montesião e providências correlatas.
Nº 922
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas para convenio.
Nº 923
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 924
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional especial.
Nº 1388
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a CDHU.
Nº 1389
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação de imóvel por doação a CDHU.
Nº 1391
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratação de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia.
Nº 1392
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de relações de trabalho, objetivando a implantação de Centro de Lazer do trabalhador.
Nº 1393
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Relações de trabalho, objetivando a implantação de programas de formação profissional.
Nº 1394
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fica a despesa para o exercício 1994.
Nº 1395
Lei
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
Nº 1390
Lei
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Credito Adicional Suplementar.
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de preços.
Nº 916
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbass.
Nº 917
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de hospede oficial.
Nº 918
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Poder executivo.
Nº 920
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Poder executivo.
Nº 921
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional especial.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado no cargo em comissão de Assessor Jurídico Idio Antônio e Silva e providências correlatas.
Nº 914
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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