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235 atos encontrados
Nº 1292
Decreto
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Data: 30/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1291
Decreto
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Data: 29/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre luto oficial.
Nº 155
Portaria
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Data: 23/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor público municipal Arlindo Cecílio de Oliveira e providências correlatas.
Nº 154
Portaria
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Data: 23/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos serviços das máquinas e obras no Município até 03 de janeiro de 2.000, e dá outras providências.
Nº 1289
Decreto
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Data: 21/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre funcionamento da sede da prefeitura municipal no final do corrente ano e da outras providências.
Nº 1290
Decreto
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Data: 21/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 20/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de funções e providências correlatas.
Nº 152
Portaria
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Data: 20/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidora José Batista Leite e providências correlatas.
Nº 151
Portaria
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Data: 20/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor José Aparecido Godoi e providências correlatas.
Nº 150
Portaria
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Data: 20/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor público municipal Levi da Silva Rosa e providências correlatas.
Nº 1648
Lei
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Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e isenção de taxas.
Nº 1647
Lei
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Data: 16/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para alienação de bens imóveis.
Nº 149
Portaria
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Data: 16/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidora municipal Aparecida Domingues Garcia e providências correlatas.
Nº 148
Portaria
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Data: 16/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora municipal Rita de Cássia Ferreira Urbanski e providências correlatas.
Nº 1645
Lei
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Data: 15/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO
Nº 1286
Decreto
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Data: 15/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação dos plantões farmacêuticos para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Nº 1287
Decreto
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Data: 15/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal.
Nº 1288
Decreto
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Data: 15/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Data: 15/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração da servidora Rita de Cássia Freitas Urbanski e providências correlatas.
Nº 146
Portaria
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Data: 15/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal Antônio de Oliveira e providências correlatas.
Nº 145
Portaria
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Data: 15/12/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Maria de Lourdes Leite Bicheri e providências correlatas.
Nº 1283
Decreto
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Data: 06/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe luto oficial.
Nº 1284
Decreto
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Data: 06/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1285
Decreto
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Data: 06/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 01/12/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais Flávio Luis da Silva e Afonso Fernandes Diogo e providências correlatas.
Nº 143
Portaria
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Data: 01/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Vitorino Lucio e providências correlatas.
Nº 142
Portaria
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Data: 01/12/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor municipal Edson dos Nascimento e providências correlatas.
Nº 1281
Decreto
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Data: 25/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a instalação de faixas de publicidade em vias e logradouros.
Nº 1282
Decreto
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Data: 25/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1280
Decreto
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Data: 23/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de hospede oficial.
Nº 1646
Lei
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Data: 22/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estatuto do Magistério.
Nº 141
Portaria
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Data: 22/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora Sueli de Fátima Rodrigues Rezende como gestora municipal da Assistência Social e providências correlatas.
Nº 1410
Portaria
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Data: 22/11/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Márcio Adriano Ferreira e providências correlatas.
Nº 139
Portaria
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Data: 22/11/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidora municipal Marlete Terezinha Leme e providências correlatas.
Nº 138
Portaria
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Data: 22/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor David Tadeu Mendes e providências correlatas.
Nº 137
Portaria
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Data: 19/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal Hernani Camargo e providências correlatas.
Nº 136
Portaria
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Data: 19/11/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço quinquênio a servidor público municipal Arlindo Cecílio de Oliveira e providências correlatas.
Nº 1278
Decreto
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Data: 18/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Educação infantil.
Nº 1279
Decreto
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Data: 18/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membros para a comissão municipal de alimento.
Nº 135
Portaria
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Data: 18/11/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão de funcionário público municipal Roberto Faustino Siqueira e providências correlatas.
Nº 134
Portaria
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Data: 18/11/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria 127/99, de 25 de outubro, que dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data: 16/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nobuyoshi Narita no cargo de Engenheiro Agrônomo e providências correlatas.
Nº 132
Portaria
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Data: 16/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de levantamento, avaliação e registro de todos os imóveis municipais e providências correlatas.
Nº 1277
Decreto
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Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 131
Portaria
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Data: 05/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor Mauro Benedito da Silva e providências correlatas.
Nº 130
Portaria
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Data: 05/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal Zuleica Vergueiro Longato e providências correlatas.
Nº 1276
Decreto
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Data: 03/11/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 129
Portaria
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Data: 01/11/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigor da Portaria 126/99, de 22 de outubro de 1999, que dispõe sobre a exoneração de servidores municipais em virtude de procedimento administrativo para anulação de concurso público e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 29/10/1999
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de sem efeito de exoneração da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Becci em virtude de decisão judicial e providências correlatas.
Nº 1275
Decreto
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Data: 25/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo.
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