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Anexos
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Gostei
253 atos encontrados
Nº 1618
Decreto
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Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1617
Decreto
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Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1616
Decreto
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Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1615
Decreto
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Data: 29/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 29/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor.
Nº 1787
Lei
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Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa novo perímetro urbano.
Nº 1785
Lei
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Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara utilidade pública a casa da Caridade Fé e Esperança.
Nº 1614
Decreto
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização de restos a pagar não processados, referente ao exercício de 2000 e correção dos lançamentos transferidos da dívida flutuante para a fundada e dá outras providências.
Nº 1613
Decreto
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1612
Decreto
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anulação dos empenhos de n s: 218/03, 597/03, 721/03, 943/03, 1118/03, 2378/03, 3427/03 e 3862/03 e dá outras providências.
Nº 1611
Decreto
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira.
Nº 1610
Decreto
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o período de janeiro a dezembro de 2004 e dá outras providências.
Nº 1786
Lei
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Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação da praça de pedágio.
Nº 134
Portaria
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Data: 18/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor
Nº 133
Portaria
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Data: 16/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor.
Nº 1609
Decreto
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Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1607
Decreto
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Data: 15/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 15/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Ordem de serviço.
Nº 131
Portaria
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Data: 12/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de membros da vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.
Nº 130
Portaria
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Data: 12/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorrogação de local de trabalho.
Nº 129
Portaria
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Data: 11/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Constituição e nomeação de membros de Comissão de Avaliação.
Nº 128
Portaria
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Data: 11/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de membros de Comissão de Licitação.
Nº 1606
Decreto
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Data: 10/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1605
Decreto
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Data: 10/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 09/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido.
Nº 1604
Decreto
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Data: 08/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e disciplina o expediente na prefeitura municipal sede e dá outras providências.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de gestor da assistencia social.
Nº 125
Portaria
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Data: 01/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Quinquênio.
Nº 1784
Lei
Baixar
Data: 01/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação de bens públicos
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de gestores.
Nº 1783
Lei
Baixar
Data: 27/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura.
Nº 1599
Decreto
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Data: 26/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 26/11/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transferência de local de trabalho.
Nº 1598
Decreto
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Data: 24/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 24/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de servidora em cargo de carreira.
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Quinquênio.
Nº 120
Portaria
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Data: 13/11/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Aplicação de pena de suspensão.
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas relativas à realização das receitas estimadas e ao desembolso de despesas para o exercício de 2004.
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de repasses financeiros.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Gratificação noturna.
Nº 118
Portaria
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Data: 05/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Quinquênio.
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