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Anexos
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Gostei
365 atos encontrados
Nº 229
Portaria
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Data: 28/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de dispositivo de portaria.
Nº 1857
Lei
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diárias da saúde.
Nº 1856
Lei
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de diárias e ressarcimento de despesas.
Nº 228
Portaria
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Data: 22/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidora para responder pelas funções de servidora em férias.
Nº 1777
Decreto
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Data: 20/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1776
Decreto
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Data: 20/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1775
Decreto
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Data: 20/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Expediente na parte interna.
Nº 1855
Lei
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Data: 20/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
transporte de pequenas cargas e transporte individual de passageiros, denominado MOTO-TAXI.
Nº 1854
Lei
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Data: 20/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1774
Decreto
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Data: 19/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fechamento do setor de tribuição e protocolos do paço.
Nº 1853
Lei
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Data: 19/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do Município no período de 2006 a 2009.
Nº 1852
Lei
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Data: 19/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício de 2006.
Nº 227
Portaria
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Data: 15/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de progressão funcional.
Nº 226
Portaria
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Data: 15/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de item de Portaria que concedeu gratificação a servidor.
Nº 225
Portaria
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Data: 15/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de chefe imediato .
Nº 224
Portaria
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Data: 15/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de servidora para numerar e rubricar o processos referente ao Setor de Recursos Humanos.
Nº 1773
Decreto
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Data: 13/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 1772
Decreto
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Data: 12/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1771
Decreto
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Data: 12/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comissão.
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1767
Decreto
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Data: 02/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Limpeza de terrenos urbanos.
Nº 1768
Decreto
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Data: 01/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 223
Portaria
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Data: 01/12/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de servidores em cargos de provimento em comissão.
Nº 222
Portaria
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Data: 30/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nova redação de dispositivo de portaria anterior.
Nº 221'
Portaria
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Data: 30/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Inserção de dispositivo em portaria anterior.
Nº 220
Portaria
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Data: 29/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidor.
Nº 219
Portaria
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Data: 25/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de servidor em cargos de provimento em comissão.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão.
Nº 217
Portaria
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Data: 25/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transferência de local de trabalho.
Nº 216
Portaria
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Data: 24/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de gratificação noturno.
Nº 1766
Decreto
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Data: 21/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de Progressão funcional.
Nº 1851
Lei
Baixar
Data: 21/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Conjunto Habitacional.
Nº 1765
Decreto
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Data: 16/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de servidor.
Nº 1850
Lei
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Data: 16/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa Municipal de áreas industrial e comerciais.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de servidor para o cargo de Comissão.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre credenciamento de médico para concessão de licença.
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 211
Portaria
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Data: 08/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
transferência de local de trabalho.
Nº 1763
Decreto
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Data: 07/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto facultativo.
Nº 1762
Decreto
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Data: 07/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 210
Portaria
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Data: 04/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declaração de estabilidade de servidora.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 03/11/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração de membros de comissão municipal de emprego.
Nº 1761
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2005
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Equipe Coordenadora do Programa de apoio ao sistemas de ensino para atendimento a Educação.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio.
Nº 1760
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 1759
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fechamento do paço.
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