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332 atos encontrados
Nº 184
Portaria
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Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença- Prêmio aos servidores Cinoel dos Santos, João Antônio de Oliveira, Pauliane Maria Tristão, Raquel Briene Ferraz de Almeida e Valter Aparecido Rocha e providências correlatas.
Nº 183
Portaria
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Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo.
Nº 182
Portaria
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Data: 28/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo efetivo Sr. João Orlando Santos Junior e Pablo Fernando Ramos e providências correlatas.
Nº 181
Portaria
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Data: 28/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de funcionários municipais responsáveis pelo recebimento de mercadoria.
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2001 - CTM.
Nº 180
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de estabilidade da Servidora Municipal Maria de Jesus Pereira e providências correlatas .
Nº 179
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença- Prêmio a servidores e providências correlatas.
Nº 178
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio.
Nº 177
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Reginaldo de Almeida e providências correlatas.
Nº 176
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor Clodoaldo Castilho de Almeida e providências correlatas.
Nº 175
Portaria
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidora Ana Maria Jacob Panzarin lotada do cargo de Professora Peb I.
Nº 1917
Lei
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão no Currículo escolar.
Nº 1916
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa de Instalação de usina de reciclagem de lixo.
Nº 1915
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa de combate a violência domestica
Nº 1914
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a semana do produtor rural no âmbito do Município.
Nº 1913
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração da denominação de cargo.
Nº 1912
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição do Projeto Rua Feliz.
Nº 1911
Lei
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Campanha permanente de doação de livros e revistas.
Nº 1910
Lei
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração em Lei Complementar.
Nº 1909
Lei
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Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1863
Decreto
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação de processo seletivo público.
Nº 1860
Decreto
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologação do processo seletivo público.
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da expedição de licenças para ambulantes, e dá outras providências.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento do Paço e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de pena de suspensão ao servidor público municipal Marcos Alves de Oliveira e providências correlatas.
Nº 173
Portaria
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Data: 21/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora Publica Municipal de cargo em Comissão.
Nº 172
Portaria
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de local de trabalho da servidora municipal Magarete Leonardo Ribeiro e providências correlatas.
Nº 171
Portaria
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de sindicância e providências correlatas.
Nº 1908
Lei
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data: 08/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Alteração da composição da equipe de apoio aos processos licitatórios e providências correlatas.
Nº 1907
Lei
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Data: 08/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município.
Nº 1906
Lei
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Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana de Orientação e Prevenção de Gravidez na Adolescência.
Nº 1905
Lei
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Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programa Municipal de conservação de Estradas Rurais
Nº 1859
Decreto
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1855
Decreto
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Data: 01/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data: 01/12/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal da Saúde.
Nº 168
Portaria
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Data: 28/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio.
Nº 167
Portaria
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Data: 28/11/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para prestar serviço junto a Casa da Agricultura.
Nº 166
Portaria
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Data: 28/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de sindicância e providências correlatas.
Nº 1854
Decreto
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Data: 24/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere dispositivo no Decreto n° 1848.
Nº 1853
Decreto
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Data: 23/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1852
Decreto
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Data: 23/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 1904
Lei
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Data: 16/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1851
Decreto
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Data: 13/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2006
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo efetivo do Sr. João Batista Nogueira e providências correlatas.
Nº 1633
Portaria
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Data: 09/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo Roseli Aparecida de Proença Campos e providências correlatas.
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