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463 atos encontrados
Nº 328
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Responsável pela Zeladoria Pública e disposições correlatas.
Nº 327
Portaria
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/12/019, 01, 02, 03 e 04/01/2020, que especifica e disposições correlatas.
Nº 326
Portaria
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta Parte a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 3222
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Itaporanga-SP, e providências correlatas.
Nº 3221
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 325
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.
Nº 324
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 323
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Software da outras providencias.
Nº 322
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3220
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3219
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 3218
Decreto
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2420
Lei
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Itaporanga-SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.
Nº 2419
Lei
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de ponte em estrada vicinal do Município de Itaporanga-SP.
Nº 2418
Lei
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o hospital Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no Exercício de 2020, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 2417
Lei
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 320
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 319
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), para mandato 2019-2021 e dá outras providências.
Nº 3215
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 318
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 317
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidores que trabalharam na Campanha de Vacinação contra o Sarampo “Dia D” e disposições correlatas.
Nº 316
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Nº 315
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SIRTS concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas ".
Nº 314
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção do Município e providencias correlatas
Nº 313
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3217
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3216
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 3214
Decreto
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 119 de 27 de junho de 2014.
Nº 312
Portaria
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3213
Decreto
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3212
Decreto
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 311
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidores que participaram do passeio ao Zoológico de Sorocaba com os usuários do Projeto Pequeno Aprendiz e disposições correlatas.
Nº 310
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta-Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 2416
Lei
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.405 de 03 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020) e dá outras providências.
Nº 2415
Lei
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Nº 2414
Lei
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeira de 2020.
Nº 2413
Lei
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 3211
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre processo de atribuição de classe/aulas do pessoal docente do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
Nº 3210
Decreto
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3209
Decreto
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de recesso a servidores que especifica e providências correlatas.
Nº 309
Portaria
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2019 e disposições correlatas.
Nº 3208
Decreto
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3207
Decreto
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3206
Decreto
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 308
Portaria
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 307
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.
Nº 306
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3205
Decreto
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Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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