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306 atos encontrados
Nº 3317
Decreto
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Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comercias e de prestação de serviços nao essenciais, no contexto da pandemia da covid-19, excepcionalmente , nos dias que especifica e da outras providencias.
Nº 166
Portaria
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.
Nº 165
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 3315
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3316
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providencias correlatas para o Ano Letivo de 2.021.
Nº 3314
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demonstrativo do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Nº 3312
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3313
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 163
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença-Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 162
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.
Nº 2450
Lei
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
Nº 2449
Lei
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências.
Nº 2451
Lei
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Nº 168
Lei Complementar
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
Nº 167
Lei Complementar
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar 067/2009 - CTM, e dá outras providências.
Nº 166
Lei Complementar
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas.
Nº 3311
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre processo de atribuições de classes e aulas do pessoal docente do Quadro de Magistério Municipal e providências correlatas para o ano letivo de 2021.
Nº 3310
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3308
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas.
Nº 161
Portaria
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 3309
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECIFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, DE ACORDO COM O ITEM II - CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 158
Portaria
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga conforme decisão judicial referente ao Processo nº. 0000266-16.2015.8.26.0275 e dá outras providências.
Nº 3307
Decreto
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 3306
Decreto
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3305
Decreto
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 156
Portaria
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 3304
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2448
Lei
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 2447
Lei
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021.
Nº 153
Portaria
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas
Nº 3303
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3302
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2020 e disposições correlatas.
Nº 3301
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 150
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 149
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 3300
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Nº 3299
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3298
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2446
Lei
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê de Avaliação de Projetos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias".
Nº 147
Portaria
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 02/11/2020 e disposições correlatas.
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