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Data: 24/10/2024

“Dispõe sobre a concessão de reajuste dos valores das diárias, previsto no Art. 2º, da Lei Complementar nº 182, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 701

Nº 2590

Lei

Data: 23/10/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço público denominado Mirante “Padre Benedito”, localizado na Avenida Natália Valente”

Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 699

Nº 3676

Decreto

Data: 17/10/2024

“Dispõe sobre a organização da Mudança dos Setores Administrativos do Paço Municipal para a Nova Sede e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 695

Nº 3672

Decreto

Data: 10/10/2024

Dispõe sobre mudanças de mão de direção em vias públicas que especifica e providências correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 690

Nº 3670

Decreto

Data: 10/10/2024

“Dispõe sobre medidas administrativas para contingenciamento orçamentário e otimização de despesas para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 689

Nº 2589

Lei

Data: 30/09/2024

“Autoriza o Município de Itaporanga a realizar serviços de ferryboat (balsa) entre os Municípios de Itaporanga e Fartura e dá outras providências”

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 683

Nº 270

Portaria

Data: 09/09/2024

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024 na edição: 668

Nº 250

Portaria

Data: 27/08/2024

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 661

Nº 2588

Lei

Data: 21/08/2024

“Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 21/08/2024 na edição: 657

Nº 2587

Lei

Data: 21/08/2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Publicado no Diário Oficial em 21/08/2024 na edição: 657

Nº 2586

Lei

Data: 21/08/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA A REALIZAR A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS, E SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado no Diário Oficial em 21/08/2024 na edição: 657

Nº 234

Portaria

Data: 13/08/2024

Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas

Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 653

Nº 221

Portaria

Data: 02/08/2024

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 216, de 30 de julho de 2024 e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 646

Nº 220

Portaria

Data: 02/08/2024

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 214, de 30 de julho de 2024 e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 646

Nº 3658

Decreto

Data: 22/07/2024

"Dispõe sobre a anulação de Decreto que especifica e adota providências correlatas"

Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 636

Nº 3653

Decreto

Data: 12/07/2024

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem"

Nº 2584

Lei

Data: 03/07/2024

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso do bem público do Município localizado no Estádio Municipal "Angelo Volpi".

Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 625

Nº 168

Portaria

Data: 17/06/2024

Dispõe sobre adequação de servidor em nova nomenclatura da reestruturação do cargo prevista na LC 188/2023 e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 17/06/2024 na edição: 612

Nº 2580

Lei

Data: 06/06/2024

"Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de exploração de atividades econômicas geradoras de emprego e renda e dá outras providências"

Nº 152

Portaria

Data: 04/06/2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 605

Nº 3645

Decreto

Data: 20/05/2024

"Dispõe sobre a data de início dos efeitos do Decreto nº 3.568, de 25 de julho de 2023 e dá outras providências"

Nº 109

Portaria

Data: 07/05/2024

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024 na edição: 585

Nº 108

Portaria

Data: 07/05/2024

Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024 na edição: 585

Nº 105

Portaria

Data: 06/05/2024

Autoria: Executivo, Executivo

Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: 584

Nº 104

Portaria

Data: 02/05/2024

Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: 584

Nº 103

Portaria

Data: 30/04/2024

“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Cestas de Alimentos para fornecimento aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, conforme Lei nº 2.168/12 e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: 584

Nº 102

Portaria

Data: 30/04/2024

Dispõe sobre aplicação de pena de advertência ao servidor municipal e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024

Nº 97

Portaria

Data: 29/04/2024

Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2024 na edição: 581

Nº 74

Portaria

“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 55, de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 568

Nº 73

Portaria

Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 568

Nº 71

Portaria

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 567

Nº 69

Portaria

Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 567

Nº 68

Portaria

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 565

Nº 67

Portaria

Data: 01/04/2024

Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 595

Nº 61

Portaria

Data: 27/03/2024

Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 563

Nº 60

Portaria

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 560

Nº 2575

Lei

"Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas".

Nº 2572

Lei

"Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos".

Nº 2571

Lei

"Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção para a reforma do Prédio que será instalado a nova Sede da Polícia Militar".

Nº 58

Portaria

Data: 22/03/2024

Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 559

Nº 35

Portaria

Data: 20/02/2024