Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata:
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa,
- Considerando que constou errado na Portaria n°. 318, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre aplicação de evolução funcional via acadêmica e não acadêmica, que especifica e disposições correlatas, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração: