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2222 atos encontrados
Nº 3657
Decreto
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a extinção de cargos vagos na Administração Pública".
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 634
Nº 57
Portaria
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 559
Nº 55
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 554
Nº 3548
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores em Estágio Probatório, conforme artigos 42 e 43, da Lei Complementar n° 188/2023, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 2532
Lei
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Nº 190
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS, LANÇADOR E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2531
Lei
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”.
Nº 191
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 189
Lei Complementar
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração na (Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo), e dá outras providências correlatas".
Nº 308
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 309
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 306
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica de Servidor efetivo estável integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 307
Portaria
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 305
Portaria
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 304
Portaria
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica de Servidor efetivo estável integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 298
Portaria
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 297
Portaria
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidores efetivos estáveis integrantes do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Nº 296
Portaria
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 294
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestaram serviços para a “Festa do Pastel” da E.M. “Professor Julio Gonçalves de Oliveira” no dia 12 de novembro de 2022, que especifica e disposições correlatas.
Nº 295
Portaria
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 14/11/2022 que especifica e disposições correlatas.
Nº 273
Portaria
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre carga horária e lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 274
Portaria
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 270
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 271
Portaria
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços para a Eleição do dia 02 de outubro de 2022, que especifica e disposições correlatas.
Nº 269
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 268
Portaria
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 265
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 266
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 263
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 264
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 262
Portaria
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços para a Eleição do dia 02 de outubro de 2022, que especifica e disposições correlatas.
Nº 257
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 259
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 260
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.”
Nº 258
Portaria
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.
Nº 256
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de periculosidade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 255
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 254
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Nº 249
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas, e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 252
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 250
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas, e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Nº 246
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 247
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 248
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
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