Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1713 atos encontrados
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.606, de 09 de abril de 2025”.
Nº 2605
Lei
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO FERRY BOAT (BALSA) AO MUNICÍPIO DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Unifica neste Decreto os valores de preços públicos e tarifas cobradas no Município e providências correlatas.
Nº 2561
Lei
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o programa Minha Casa Minha Vida.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 507
Nº 3588
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na fonte (IRRF) incidente sobre aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 2547
Lei
Baixar
Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de aluguel social para as famílias de baixa renda e que serão desalojadas por decisão judicial.
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 02/01/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA, PLANO DE CARREIRA, ESTRUTURA DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2523
Lei
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, diárias e despesas de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 2518
Lei
Baixar
Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do § 1º do art. 4º da Lei n° 2.401 de julho de 2019 e dá outras providências.
Nº 3508
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 3454 de 25 de fevereiro de 2022, com relação ao feriado do dia do servidor público e de ponto facultativo que especifica e providências correlatas.
Nº 3503
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
Nº 2517
Lei
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de uso de bem público do Município com a Associação Mão Amiga Comunitária do Bairro Cruzeirinho.
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência na área da Rodovia SP255 que especifica e providências correlatas.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento de lotes em caução e dá outras providências.
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de revisão geral anual na remuneração dos estagiários.
Nº 3444
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022.
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação de loteamento.
Nº 3439
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre mudança de local de colocação de enfeites natalinos e providências correlatas.
Nº 3433
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentação de legislação e normas de utilização do espaço público para realização de eventos.
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei n° 2.462/2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e providências correlatas.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e providencias correlatas
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga conforme decisão judicial referente ao Processo nº. 0000266-16.2015.8.26.0275 e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECIFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, DE ACORDO COM O ITEM II - CLAUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVENIO CELEBRADO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 15/11/2020 e disposições correlatas.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3247
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2428
Lei
Baixar
Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas.
Nº 3220
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2409
Lei
Baixar
Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM
Nº 2407
Lei
Baixar
Data: 26/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia