Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/12/2025 às 11h24
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1171 atos encontrados
Nº 473
Portaria
Baixar
Data: 19/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025 na edição: 937
Nº 469
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 934
Nº 455
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2025 na edição: 927
Nº 449
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: 924
Nº 447
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 923
Nº 445
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2025 na edição: 922
Nº 442
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 920
Nº 438
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025 na edição: 919
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: 915
Nº 425
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 914
Nº 400
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025 na edição: 904
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 903
Nº 395A
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025 na edição: 902
Nº 389
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2025 na edição: 389
Nº 384
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 896
Nº 386
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 896
Nº 377
Portaria
Baixar
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2025 na edição: 892
Nº 365
Portaria
Baixar
Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/08/2025 na edição: 888
Nº 347
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 882
Nº 335
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025 na edição: 876
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 870
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025 na edição: 869
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 863
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 863
Nº 262
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 845
Nº 259
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 844
Nº 247
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 838
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 836
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 836
Nº 229
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 832
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 823
Nº 219
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 822
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 817
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 817
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 813
Nº 191
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025 na edição: 809
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 807
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 802
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 798
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 793
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 792
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 790
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 787
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2025 na edição: 785
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2025 na edição: 785
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 01/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2025 na edição: 785
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 777
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 777
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 775
Nº 110
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 772
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 11/12/2025 09:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia