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Atualizado em: 03/07/2025 às 08h51
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30 atos encontrados
Nº 186 ERRATA
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de ltaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria no. 186, de 09 de abril de 2025, que Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas, "publicado no diário oficial no dia 0910412025", QU€ constou equivocadamente, no artigo 1o. Segue o texto adequado da Portaria n'. 18612025:
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 851
Nº 273 ERRATA
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 273, de 05 de junho de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências, “publicado no diário oficial no dia 09/06/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 6º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 273/2025:
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 850
Nº 183 ERRATA
Portaria
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 183, de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 09/04/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 183/2025:
Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 838
Nº 214 ERRATA
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 214, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 30/04/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 2º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 214/2025:
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 822
Nº 154 errata
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 154, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 14/03/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 154/2025:
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 792
Nº 116 errata
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 116, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 19/02/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 116/2025:
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 779
Nº 71 errata
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 071, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 20/01/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 071/2025:
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 754
Nº 58 errata
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 058, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências, “publicado no diário oficial no dia 15/01/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º e 2º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 058/2025:
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 350 errata
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 349, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estabilidade de servidor municipal que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 20/12/2024”, que constou equivocadamente, o numero da Portaria. Segue o texto adequado da Portaria nº. 349/2024:
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 732
Nº 323 errata
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA Fábio Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 323, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 25/11/2024”, que constou equivocadamente, o numero e a data da Portaria. Segue o texto adequado da Portaria nº. 323/2024:
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 717
Nº 323 errata
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 323, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 13/11/2024”, que constou equivocadamente, a data da Portaria, seu art. 1º no provimento do cargo, e o nome do Prefeito. Segue o texto adequado da Portaria nº. 323/2024:
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024 na edição: 712
Nº 265 ERRATA
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 265, de 03 de setembro de 2024, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 06/09/2024”, constou equivocadamente, em seu art. 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 265/2024:
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2024 na edição: 675
Nº 247 ERRATA
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 247, de 19 de agosto de 2024, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 21/08/2024”, constou equivocadamente, em seu art. 1º o nome do servidor Nilton Aparecido dos Santos. Segue o texto adequado da Portaria nº. 247/2024:
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024
Nº 3656 ERRATA
Decreto
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, O Decreto nº. 3656, de 18 de julho de 2024, que dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público, “publicado no diário oficial no dia 18/07/2024”, constou equivocadamente o nome Douglas Roberto Benini. Segue o texto adequado do Decreto nº. 3656/2024:
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 639
Nº 166 ERRATA
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 166, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 17/06/2024”, constou equivocadamente, em seu art. 1º o nome do servidor Marcos Cristiano Maranho. Segue o texto adequado da Portaria nº. 166/2024:
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 615
Nº 268ERRATA
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Fabio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 268, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre adequação de servidor em nova nomenclatura da reestruturação do cargo prevista na LC 188/2023 e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 17/06/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 615
Nº 105ERRATA
Portaria
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Fabio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 105, de 06 de maio de 2023, sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 06/05/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2024 na edição: 596
Nº 120errata
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Fabio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 120, de 10 de maio de 2024, sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 10/05/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 590
Nº 113ERRATA
Portaria
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 113, de 08 de maio de 2024, sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 08/05/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: 587
Nº 55/ 71 ERRATA
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 071, de 03 de abril de 2024 e na Portaria nº. 055 de 12 de março de 2024, sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 08/04/2024 e 18/03/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 575
Nº 24
Portaria
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Data: 14/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 024, de 01 de fevereiro de 2024, sobre Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 01/02/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2024
Nº 9
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - Considerando que constou errado na Portaria n°. 009, de 10 de janeiro de 2024, sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 16/01/2024”, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 522
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 01, de 3 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município em 04/01/2023 edição nº 295, que dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências, em seu art. 5º, onde consta que a servidora Janete Maria de Moraes é lotada no cargo de Supervisor do Controle de Litação, sendo o correto que a servidora Janete Maria de Moraes esta lotada no cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos e onde consta os dados do servidor Santiago Mathias Arruda Rocha Hartl, especificamente o seu CPF como sendo o número 397.1XX.XXX-XX, sendo o correto o nº 279.6XX.XXX-XX; assim, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 003, de 04 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município em 04/01/2023, que dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e da outras providências, em seu art. 1º, onde consta com carga horaria de 40 horas semanais, sendo o correto, carga horaria de 20 horas semanais, assim passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 318
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 318, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade aos servidores e da outras providências, em seu art. 2º, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 287
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n°. 287, de 03 de novembro de 2022, que dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços para a Eleição do dia 30 de outubro de 2022 a servidores e da outras providências, em seu art. 2º, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 235
Portaria
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata: Douglas Roberto Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Considerando que constou errado na Portaria n° 235, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre concessão de direito a Adicional de Tempo de Serviço – Quinquênio a servidora e da outras providências, em seu art. 1º, a Sra. Luzia Aparecida de Souza Maeno, sendo o correto conforme passa a vigorar com a seguinte alteração:
Nº 51
Portaria
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata - Portaria n° 51 Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Nº 1816
Decreto
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Data: 30/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO.
Nº 134
Portaria
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Data: 25/08/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do funcionário da municipalidade José Domingues de Lima e providências correlatas.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 16:09
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