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41 atos encontrados
Nº 3411
Decreto
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios da RETOMADA CONSCIENTE E SEGURA que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Plano São Paulo para a Retomada Segura e com a PERMANENCIA das medidas de Transição da Fase Vermelha para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências
Nº 3404
Decreto
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3401
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e providências correlatas
Nº 3400
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências
Nº 3395
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências:
Nº 3389
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências:
Nº 3382
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2 – NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3383
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho do exercício de 2021 e providências correlatas.
Nº 3381
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e Alteração às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2– NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros do comitê de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid19 (novo corona vírus) no âmbito do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências e dá outras providências.
Nº 1
Atas
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
reunião com o comitê em crise sobre corona vírus.
Nº 3379
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e Alteração às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2– NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3377
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO e Alteração às medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2– NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3371
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do município de Itaporanga, no ano letivo de 2.021, e dá providências correlatas.
Nº 3369
Decreto
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Data: 18/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e providências correlatas.
Nº 3368
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2– NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3363
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Itaporanga/S.P., e dispõe sobre as medidas de retorno a Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3362
Decreto
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Data: 04/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critérios advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Itaporanga e dispõe sobre medidas de prorrogação da fase vermelha no combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV-2 novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 3361
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos servidores do paço municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e providências correlatas
Nº 3359
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.242 DE 23/03/2020, ESTIPULANDO NOVOS COMPONETES DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3356
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critério advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Itaporanga/S.P. e dispõe sobre medidas de prorrogação da Fase Vermelha e do “LOCKDOWN”, e a implantação da “Lei Seca” no combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2– NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Nº 3355
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da escala de trabalho e tele trabalho dos servidores da Assistência Social Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia COVID-19 e providências correlatas
Nº 3354
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da exclusão do horário de transporte coletivo municipal, como medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e outras providências correlatas.
Nº 2459
Lei
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 3352
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica e dispõe sobre providências correlatas.
Nº 3351
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid -19 e providências correlatas.
Nº 3349
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas e critério advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Itaporanga / S.P e dispõe sobre medidas de " LOCKDOWN " no combate e prevenção da proliferação e contagio pelo vírus SARSCOV 2 - NOVO CORONAVIRUS, e dá outras providencias.
Nº 3348
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota os Termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo – Fase Vermelha, disciplina excepcional para áreas e data que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 3347
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e providências correlatas.
Nº 3344
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores da Assistência Social Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e providências correlatas.
Nº 3345
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota os Termos do Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, que institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para áreas e data que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 3346
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto de nº 3339 de 1º de março de 2021 sobre a Jornada de Trabalho dos servidores do Paço Municipal, como medida de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e providências correlatas.”
Nº 3342
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exclusão do horário do Transporte Coletivo Municipal, com medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e outras providências correlatas.
Nº 1
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID - 19 (Novo Coronavírus), no âmbito das Unidades Escolares Municipais.
Nº 3341
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão das atividades religiosas no município de Itaporanga, como medida de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e providências correlatas.
Nº 3340
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais no 1ºbimestre letivo no âmbito municipal de Itaporanga, permanecendo somente aulas remotas”.
Nº 3339
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Escala de Trabalho e Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 e providências correlatas.
Nº 3335
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sore a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do Município de Itaporanga, no contexto da Pandemia da COVID-19 para o ano letivo de 2.021, e dá providências correlatas.
Nº 3327
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais, no contexto da pandemia da covid -19 na fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
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Data: 23/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covd-19 na fase 1 (vermelha) do Plano de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3323
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providencias".
Seta
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