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80 atos encontrados
Nº 3711
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e providências correlatas.
Nº 163
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SISRTS - concedido às entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 611
Nº 3648
Decreto
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas".
Nº 3646
Decreto
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências"
Nº 77
Portaria
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e de outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 572
Nº 3580
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências"
Nº 3563
Decreto
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e Aprovação do Respectivo Regimento Interno e dá outras providências.
Nº 3544
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 3541
Decreto
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 3477
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde.
Nº 3474
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) que especifica e providências correlatas.
Nº 21
Resolução
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Informativo do Conselho Municipal da Assistência Social.
Nº 181
Portaria
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 3416
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros do COMUPLAN e providências correlatas
Nº 3415
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros da Coordenadoria que especifica e providências correlatas.
Nº 3297
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre a alteração do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 3257
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3230
Decreto
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.
Nº 3228
Decreto
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas.
Nº 3202
Decreto
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Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3178
Decreto
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas
Nº 5
Resolução
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
relação de candidatos deferidos para o processo eleitoral e suplentes do Conselho Tutelar
Nº 3172
Decreto
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros co COMUPLAN que especifica e providências correlatas.
Nº 3171
Decreto
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
Relação de inscritos CMDCA
Nº 3164
Decreto
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Decreto 3.141 de 11 de dezembro de 2018 e disposições correlatas.
Nº 3
Resolução
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Convocação de suplente do Conselho Tutelar.
Nº 1
Resolução
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar
Nº 2
Resolução
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Calendário Eleitoral referente ao Edital CMDCA 01/2019.
Nº 1/2019
Resolução
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos membros do conselho tutelar de Itaporanga-SP.
Nº 1/2019
Resolução
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Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 3140
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras.
Nº 3141
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 2
Resolução
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Resolução nº 002/2018 Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 277
Portaria
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 271
Portaria
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 1
Resolução
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Plano de Ação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o exercício 2018.
Nº 206
Portaria
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 10
Resolução
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 187
Portaria
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.
Nº 3095
Decreto
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Data: 07/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Resultado Final - Conselho Tutelar
Nº 8
Resolução
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Resultado e Classificação Final dos Candidatos e Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2018 – 2019.
Nº 3089
Decreto
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Data: 20/04/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 3086
Decreto
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Data: 16/04/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 7
Resolução
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Data: 11/04/2018
Situação: Em vigor
Campanha Eleitoral para a escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.
Nº 6
Resolução
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Data: 10/04/2018
Situação: Em vigor
relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.
Nº 5
Resolução
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Data: 29/03/2018
Situação: Em vigor
registro de presença na capacitação sobre a Lei nº 8069/90 e o resultado da prova escrita, prova prática de digitação e avaliação psicológica dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar.
Nº 3082
Decreto
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Data: 27/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.
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