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84 atos encontrados
Nº 3650
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui gradativamente o Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP e dá providências correlatas para o Ano Letivo de 2024"
Nº 3425
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retomada obrigatória das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal.
Nº 69
Portaria
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Data: 18/06/1999
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ocupação das dependências destinadas à zeladoria das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas.
Nº 1103
Decreto
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Data: 02/01/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Composição do alimentação.
Nº 142
Portaria
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Data: 20/03/1995
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Composição de equipe de coordenação do programa nacional de alimentação escolar -PNAE, no município de itaporanga.
Nº 73
Portaria
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Data: 26/06/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere funcionário para prestar serviços na EEPG do bairro matadouro, Sra. Maria de Lourdes Ferreira e providências correlatas.
Nº 34
Portaria
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Data: 23/02/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere funcionário para prestar serviços como coordenador da merenda escolar Jaime Pinto Ferreira e providencias correlatas.
Nº 118
Portaria
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Data: 04/01/1988
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Constituição de uma diretoria da banda marcial municipal das escolas reunidas de Itaporanga e providências correlatas.
Nº 987
Portaria
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Data: 27/05/1982
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa funcionário para prestar serviços junta a Escola Pré Primário Sr. Alice Bernardino Oliveira e providências correlatas.
Nº 449
Decreto
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Data: 21/02/1980
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a constituição da Comissão Municipal do movimento brasileiro de alfabetização Mobral.
Nº 329
Decreto
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Data: 03/05/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria duas escolas mistas municipais.
Nº 665
Lei
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Data: 18/09/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Gratificação aos professores escolares da rede municipal.
Nº 486
Portaria
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Data: 07/05/1970
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Benedita Barros para escola mista rural do Bairro da Aldeia e providências correlatas.
Nº 311
Decreto
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Data: 07/05/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência de Escola Municipal.
Nº 644
Lei
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Data: 05/05/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação do Setor de Alimentação Escolar .
Nº 465
Portaria
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Data: 10/10/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o professor João Batista Magalhães e o Sr. João Gurgel Vilela para desempenharem as funções de Supervisor da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e providências correlatas.
Nº 461
Portaria
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Data: 23/09/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Sra. Paulina Aparecida Viera para escola mista municipal do Bairro Barra do Ribeirão Branco e providências correlatas.
Nº 302
Decreto
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Data: 23/09/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere para o Bairro do Ribeirão Branco a Escola Mista Municipal do Bairro Barra Grande.
Nº 446
Portaria
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Data: 16/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professor Marcílio Vilela Filho para escola Masculina Municipal do Bairro Retiro e providências correlatas.
Nº 299
Decreto
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere a Escola Masculina Rural do Bairro Putenchen para o Bairro Retiro.
Nº 443
Portaria
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Data: 01/06/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia substituto para o cargo de Diretor de Escola Normal Municipal Sr. João Benedito Gabriel e providências correlatas.
Nº 438
Portaria
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Data: 12/05/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa serventes das escolas, pré-escolas e Jardim de Infância Sra. Alice Bernardino e providências correlatas.
Nº 434
Portaria
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Data: 12/05/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa diretora e secretária para escola normal municipal Sra. Layeta do Carmo Gurgel e providências correlatas.
Nº 433
Portaria
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Data: 12/05/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professores para a Escola Normal Municipal: João Benedito Gabriel para o cargo de Professor de Português, Judite Montesião para o cargo de Professora de Biologia, Valdir Chueri Gurgel para o cargo de Professor de Biologia, João Batista Magalhães para o cargo de Estudos Sociais e História, Maria Djanira Tibúrcio Camargo para o cargo de Professora de Música, Maria Terezinha de Almeida no cargo de Professor de Psicologia, Sociologia e Filosofia e providências correlatas.
Nº 429
Portaria
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Data: 23/04/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora para reger a Escola Municipal do Curso Pré-Primário.
Nº 430
Portaria
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Data: 23/04/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Deisgna a professora mensalista Maria Regina Ferreira para reger o curso Municipal "Jardim de Infância".
Nº 428
Portaria
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Data: 23/04/1969
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural no Bairro Rio Verde Sra. Maria Aparecida Mendes Ferreira e providências correlatas.
Nº 620
Lei
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Data: 09/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Escola Mista no Bairro da Aldeia.
Nº 621
Lei
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Data: 09/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do curso de admissão Ginasial Municipal.
Nº 623
Lei
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Data: 09/04/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação da escola mista rural.
Nº 524
Lei
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Data: 03/06/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria no Bairro Maria Julia escola mista rural.
Nº 495
Lei
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Data: 01/09/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural na fazenda Barra Grande.
Nº 463
Lei
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Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal no Bairro Lageado.
Nº 479
Lei
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Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de uma escola mista rural no Bairro Barra Grande.
Nº 170
Decreto
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Data: 10/05/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere Escola Mista Rural do Bairro Barragem para Bairro Jacutinga do Distrito de Barão de Antonina.
Nº 405
Lei
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Data: 08/03/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação de cozinha escolar no grupo escolar de Coronel Macedo.
Nº 161
Decreto
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Data: 12/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Escola Mista Rural do Bairro Parte Norte para o Núcleo de Barão de Antonina.
Nº 328
Portaria
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Data: 02/04/1962
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 326
Portaria
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Data: 08/03/1962
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Rosa Veiga Alves para Escola Mista Rural Municipal da Fazenda Floresta no Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 157
Decreto
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Data: 02/02/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transferência da Escola Rural do Bairro Dr. Dionísio fica transferida para Fazenda da Floresta.
Nº 152
Decreto
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Data: 09/05/1961
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte em mista a Escola Rural Municipal da Fazenda Menções
Nº 299A
Portaria
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Data: 09/05/1961
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Elza Mendes para Escola Mista Rural da Fazenda Manções e providências correlatas.
Nº 151
Decreto
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Data: 27/04/1961
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere a Escola Masculina Rural Municipal do Bairro Domingues para a Fazenda São Roque.
Nº 299
Portaria
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Data: 27/04/1961
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professor Dirceu Alves Ferreira para Escola Mista Rural da Fazenda São Roque e providências correlatas.
Nº 298
Portaria
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Data: 26/04/1961
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o professor Dirceu Alves Pereira para escola mista masculina do Bairro Domingues e providências correlatas.
Nº 292
Portaria
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Data: 12/04/1961
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora leiga Sra. Edith Lara Silva para escola rural do Bairro Domingues e providências correlatas.
Nº 150
Decreto
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Data: 12/04/1961
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência da Escola Municipal do Bairro Parte Norte e dá outras providências.
Nº 291
Portaria
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Data: 11/04/1961
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere o professor Joel Gonzaga da Escola Municipal do Bairro Domingues para Fazenda Menções e providências correlatas.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 07/03/1961
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transferência da Escola Rural Municipal do Bairro Desejo para o Bairro Domingues.
Nº 266
Portaria
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Data: 27/02/1960
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Professora para escola rural do bairro Barra Grande Sra. Titose Onuki e providências correlatas.
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