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PORTARIA Nº 319, 26 DE OUTUBRO DE 2026
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"Altera a composição da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 291, de 01 de outubro de 2026, e dá outras providências."
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26/10/2026
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PORTARIA Nº 316, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e disposições correlatas.
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21/10/2026
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PORTARIA Nº 306, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.
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09/10/2026
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PORTARIA Nº 298, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Veículos Municipais e Bens Inservíveis e dá outras providências”.
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06/10/2026
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PORTARIA Nº 296, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de Combate ao Aedes Aegypti e disposições correlatas.
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05/10/2026
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