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PORTARIA Nº 202 DE 13 DE JULHO DE 2026
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 10/07/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
Artigo 1º Foi convocado os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços no dia 10/07/2026:
 
Antonio Almir de Souza, RG: 26.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
Benedito Geraldo de Almeida, RG: 14.6xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras;
Daniel Henrique da Silva, RG: 48.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo;
Geison Rodrigues da Silva, RG: 56.2xx.xxx-8 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
José Lucio Domingues de Castilho, RG: 54.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais;
Juramir Malaquias, RG: 10.5xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista;
Rogerio Cesar de Souza Jovanhaque, RG: 30.7xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo;
Wilson Jose Martins Soares, RG: 20.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de Agente de Serviços de Limpeza.
 
 Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folga pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
 
 Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
  Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 13 de julho de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 15/07/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos