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Atualizado em: 04/08/2026 às 08h38

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PORTARIA Nº 214, 21 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): LICENÇA PREMIO E QUINQUENIO

Em vigor

PORTARIA Nº. 214 DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

     Artigo 1º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do art. 111, inciso I, § 1º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ao servidor:

- João Paulo Simões, RG: 47.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 04/06/2026.

Artigo 2º Fica concedido o direito a Licença Prêmio, nos termos dos art. 79 a 83, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos servidores:

- Eliane Aparecida do Nascimento Gabriel, RG: 32.8xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo em comissão de Supervisor da Educação, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 07/01/2024;
- João Paulo Simões, RG: 47.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 04/06/2026.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

          Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

          Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de julho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 21/07/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/07/2026 na edição: 11112

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 220, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	28/07/2026
PORTARIA Nº 199, 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	13/07/2026
PORTARIA Nº 195, 02 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas.	02/07/2026
PORTARIA Nº 181, 22 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	22/06/2026
PORTARIA Nº 174, 12 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte, aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.	12/06/2026

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