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Nº 1275
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
22/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais em virtude de procedimento administrativo para anulação de concurso público e dá outras providências.
Nº 1274
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste salarial.
Nº 1273
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial.
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor Clodoaldo de Oliveira Soares para exercer cargo em Comissão e providências correlatas.
Nº 1644
Lei
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aquisição de alienação de imóveis.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais Maria de Lourdes de Oliveira Becci, Raul Dória Junior, Roseli Fiúza de Oliveira, Plinio Garcia de Almeida, Daniel Dias Ribeiro, João dos Santos Ventura em virtude de decisão administrativa e providências correlatas.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Adalberto Nunes de Almeida e providências correlatas.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de local de trabalho de servidor municipal Mauro Benedito da Silva e providências correlatas.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor municipal José Jaci dos Santos e providências correlatas.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de Sheile Selma Romano de Souza para responder pelas atribuições da Sra. Ana Maria de Oliveira em gozo de ferias.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor Jaime Pinto Ferreira para exercer cargo em Comissão e providências correlatas.
Nº 1271
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Apuração do iss.
Nº 1270
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor público municipal Alex Márcio da Silva Maranho e providências correlatas.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal José Aparecido Domingues e providências correlatas.
Nº 1642
Lei
Baixar
Data:
06/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para Chefe do Poder Executivo conceder gratificação.
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do local de trabalho de servidor público municipal Jefferson dos Santos e providências correlatas.
Nº 1641
Lei
Baixar
Data:
03/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para receber em comodato imóvel destinado a praça de esportes, isenta taxas e impostos.
Nº 1643
Lei
Baixar
Data:
03/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção ao Lar São Vicente
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regime interno.
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal Mariza de Jesus Proença para ocupar cargo em Comissão e providências correlatas.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal Clélia de Jesus Almeida Proença para ocupar cargo em Comissão e providências correlatas.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal Cleusa de Fátima Cruz Rabelo e providências correlatas.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais Márcio José Domingues e providências correlatas.
Nº 110
Resolução
Baixar
Data:
21/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegração de servidor publico municipal.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
21/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação dos serviços municipais e providências correlatas.
Nº 1639
Lei
Baixar
Data:
18/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
16/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão do Sr. Joaquim Antônio Cruz e providências correlatas.
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do Sr. Idio Antônio e Silva a pedido e providências correlatas.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação e providências correlatas e providências correlatas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Apuração de fatos ocorridos na sede da Prefeitura de itaporanga no período de 08 a 13/09/99.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora pública municipal Sra. Hilza Furtado Katayama para exercer o cargo de Comissão de Diretor de Escola e providências correlatas.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal José Pedro dos Santos e providencias correlatas.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais Antônio Carlos Pereira, Modesto Antônio Nogueira e Márcio José Proença e providências correlatas.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determinação para todos os setores municipais, a partir de 19/09/99, não usarem quaisquer papeis, envelopes, ou matérias, inclusive veículos e maquinas que contenham inscrição de símbolos e frases que possam identificar a administração determinado inclusive sejam apagados, recortados e reaproveitados os papeis, sem quaisquer custo ou ónus para o município.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal Maria Madalena Domingues e providências correlatas.
Nº 1640
Lei
Baixar
Data:
03/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Quadro de Cargos e Salários.
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal Alexandre Panzarin e providências correlatas.
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores Maria Madalena C. Domingues e dá outras providências correlatas.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais Cintia Maria Alves e Jair Evangelista dos Santos e providências correlatas.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora municipal Vera Lucia Leme Gomes e providências correlatas.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 16:27
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